Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia de Melo Filho do cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 17 JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição,
através do Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2640,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Janete Virgina de Souza Marins AP-16
Reginaldo Teixeira Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 16 JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Janete Virgina de Souza Marins
Reginaldo Teixeira Pereira
AP-16
AP-15
Art....
Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva AP-01
Gabriela Gomes de Oliveira AP-01
Luciola Araujo e Silva AP-08
Ana Luiza Bueno Felipe AP-15
Divina Pedra Soares AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Geosafá Machado das Neves Junior AP-15
Gersilene Moreira de Sousa AP-15
Joatan Silva de Jesus AP-15
Karoline Martins Carmo Alves AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Raimundo Magalhães de Sousa AP-15
Sideromar Messias Pires AP-15
Stephane Rodrigues Gomes Carneiro AP-15
Thamara Sousa Barbosa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva
Gabriela Gomes de Oliveira
Luciola Araujo...
Art. 1º CONCEDER ao segurado OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00154/2018 - ALTO
SEGURADA: OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 67
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 21.543,72
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 398/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/42.1204033PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo
ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de...
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de
Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete...