Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 009/2022 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 5/04/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319, de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pelo referido cargo no período de 05/04/2022 a 04//05/2022.
PORTARIA Nº 199/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, para responder pelo referido...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 198/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15177 Jose Fontoura Primo 01/02/2021 a 31/01/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
6743 Kelen Rodrigues de Farias 28/06/2019 a 27/06/2020 20/06/2022 a 19/07/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 a 15/07/2022 13/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 197/2022 - DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15177 Jose Fontoura Primo
6743 Kelen Rodrigues de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria Geral- PGA-AL, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 194/2022 - DG, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 44 - APT, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6060,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar
a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de
Consumo, na Procuradoria...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data, conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na Diretoria de Área de Radiodifusão - DIRADI;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 186/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data,
conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na
Diretoria de Área de Radiodifusão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 081/2021 - DG, de 14 de fevereiro de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Controladoria Interna – CONIN, a partir desta data.
PORTARIA Nº 188/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 081/2021 - DG, de 14 de fevereiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor
Graduado, no Controladoria Interna – CONIN, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 558/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC, a partir desta data.
PORTARIA Nº 184/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 558/2021 - DG, de 13 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, na
Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 214/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data, conforme abaixo:
Carlos Benedito Adorno, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN;
Cristiane Rodrigues De Oliveira, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP;
Jailton Cavalcante Do Nascimento, matrícula nº 11154292-1, Motorista, na Diretoria de Segurança Legislativa;
José Paulo De Araújo, matrícula nº 597202-1, Motorista, na Diretoria de Transportes - DITRAN;
Manoel Filho Albuquerque Costa, matrícula nº 273160-4, Administrador, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL;
Marluce De Oliveira, matrícula nº 543618-2, Agente Analista em Execução Penal, na Diretoria de Saúde - DISAU;
Neila Pereira Dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Controladoria Interna - CONIN;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, no Controladoria Interna - CONIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 180/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 546/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação a partir desta data,
conforme abaixo:
Carlos Benedito Adorno, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, na
Diretoria Orçamentária e Financeira...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 28/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 205/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5503/2022, Processo nº 457/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009/2022 - DG, de 05 de janeiro de 2022, para constar a lotação do servidor Andre Grisani, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN, a partir desta data.
PORTARIA Nº 179/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009/2022 - DG, de 05 de janeiro de 2022, para
constar a lotação do servidor Andre Grisani, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, na
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIFIN, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
737 Fabio da Silva Santos 06/02/2021 a 05/02/2022 06/02/2022 a 07/03/2022 18/05/2022 a 16/06/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
737
Servidor
Fabio da Silva Santos
Período Aquisitivo
06/02/2021
Período de Gozo
Período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 9 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Ana Karina Silva, Administradora, matrícula 11169028-1, na Diretoria de Comunicação - DICOM, a partir desta data.
PORTARIA Nº 178/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 9 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Ana Karina Silva, Administradora, matrícula 11169028-1, na
Diretoria de Comunicação - DICOM, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula nº 561, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque.
PORTARIA Nº 190/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 037, de 29 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Ponte Alta - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Marinalva Luz Araujo Lemos, matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 604/2022 - DG, de 22 de dezembro de 2021, para constar a lotação da servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 1174, na Diretoria de Saúde - DISAU, a partir desta data.
PORTARIA Nº 177/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 604/2022 - DG, de 22 de dezembro de 2021, para
constar a lotação da servidora Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara, Cirurgiã Dentista, matrícula
nº 1174, na Diretoria de Saúde - DISAU, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 189/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 590 - CSS, de 29 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6059 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no...