Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, do cargo em
comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Caio Cesar Santos Noleto AP-08
Juarez Pinheiro de Farias AP-08
Maria Coelho Noleto AP-16
Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Caio Cesar Santos Noleto AP-11
Maria Coelho Noleto AP-13
Regina Maria da Conceição Aquino Miranda AP-13
Juarez Pinheiro de Farias Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 14 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Caio Cesar Santos Noleto
Juarez Pinheiro de Farias
Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Yan de Castro Alves AP-11
Iana Pereira Amaral AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Yan de Castro Alves
Iana Pereira Amaral
AP-11
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gustavo José Borba Noleto AP-11
Luciano da Costa Barros AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 14 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Gustavo José Borba Noleto
Luciano da Costa Barros
AP-11
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingas Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jubson Carneiro da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade retroativamente a
1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Oliveira Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Victor Alves Machado AP-16
Zilmar Barbosa Plínio AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Victor Alves Machado
Zilmar Barbosa Plínio
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Emilia Elba Batista Parrião AP-13
Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Emilia Elba Batista Parrião AP-12
Salumith Luiz Feitosa de Morais AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 13 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Emilia Elba Batista Parrião
AP-13
Salumith Luiz Feitosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clésio Almeida e Silva AP-16
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clésio Almeida e Silva
Arlete Gonçalves da Silva
AP-16
Chefe...
Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a 25 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ibanês Magalhães de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso retroativamente a
25 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08 de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco retroativamente a 08
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovanio Carlos Amorim do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 30 de novembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 53/2018, aprovado pelo Despacho nº 16/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017.42.1203753PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva DALVINA
RIBEIRO ZUMBA, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 13, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.620
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Nato Pereira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse retroativamente a 30 de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 21 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 94/2018, aprovado pelo Despacho nº 372/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004601 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MAILDE
SANTANA DA SILVA VELOSO, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula
44, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva PERCILIA FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 56, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 08 de janeiro de 2018 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 67/2018, aprovado pelo Despacho nº 2103/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004710 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva PERCILIA
FERREIRA ALVES, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 56, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula 51, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 13 de dezembro de 2017 à 13 de maio de 2018, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 75/2018, aprovado pelo Despacho nº 2281/2018 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 201724830004744 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.623
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva MARIA
SELENE ROCHA MIRANDA, Auxiliar Legislativo – Telefonia, matrícula 51, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, enquanto perdurar a situação.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o grave desabastecimento verificado em todo o território
nacional em decorrência da paralisação dos caminhoneiros;
Considerando que a escassez de combustível tem causado grandes
transtornos no deslocamento da...