Notícias

Valderez realiza atendimentos e recebe demandas da população

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) tem realizado nas últimas semanas, durante o recesso parlamentar, diversos atendimentos ao público de Araguaína e região. O objetivo é o de levantar demandas e solicitações da população.De acordo com a parlamentar, os pedidos da sociedade civil devem ser recebidos a qualquer momento. Ela destacou que tudo aquilo que não for resolvido no momento do atendimento, será dado encaminhamento na primeira sessão ordinária, após o recesso.“Recebemos vários pedidos de asfalto, poços artesianos, recuperação de rodovias e estradas vicinais, recuperação de pontes, apoio a eventos culturais, construção de bueiros, enfim, as mais diversas demandas. Vamos levar aquilo que for necessário à Assembleia...

Presidente Antonio Andrade prestigia Rally das Águas de Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 21/07/2019

No sábado, dia 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, prestigiou evento turístico em Itacajá, região nordeste do Tocantins. O 19º Rally das Águas, que reuniu cerca de duas mil pessoas, na tradicional descida no Rio Manoel Alves Pequeno.O presidente esteve ao lado do governador em exercício Wanderlei Barbosa, do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Júnior Diamantino, do prefeito de Itacajá, Cleoman Costa, e de outras autoridades locais. O percurso de 10 km em boias, botes, infláveis e balsas começou por volta do meio dia e terminou por volta das 17h, na Praia da Orla, onde um grande público recepcionou com muita alegria os participantes do Rally. “Este é um evento que gosto muito de prestigiar...

Assembleia cria várias datas comemorativas e de conscientização

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2019

Assembleia Legislativa aprovou recentemente dezenas de requerimentos e projetos de lei. Dentre as aprovações estão a criação de datas e semanas comemorativas e conscientização popular sobre diversos temas. Nesse sentido, uma matéria da deputada Amália Santana (PT) definiu o dia 7 de novembro de cada ano como data comemorativa da atividade extrativista do coco babaçu no Estado do Tocantins.A celebração coincide com a data da morte de dona Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco, que faleceu aos 78 anos em 7 de novembro de 2018. As celebrações alusivas ao Dia das Quebradeiras, de que trata a lei, passam a integrar o calendário das festas oficiais do Estado.A atividade nos principais estados extrativistas do babaçu,...

Valderez lamenta falecimento do pai de Jorge Frederico

Categoria: Notícias | Data: 18/07/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) divulgou na noite desta quarta-feira, 17, uma nota de pesar pela morte de Jardenir Jorge Frederico, pai do deputado estadual Jorge Frederico. Confira:NOTA DE PESARFoi com pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Sr. Jardenir Jorge Frederico, pai do nosso colega Deputado Estadual Jorge Frederico.Neste momento tão doloroso rogamos para que Deus dê forças aos familiares e amigos, especialmente a sua esposa, a Sra. Maria de Fátima, aos filhos Jorge, Isabela e Renata e seus irmãos e netos, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição. ”Assim, já não sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim. A vida que agora vivo no corpo, vivo-a pela fé...

Antonio Andrade parabeniza Siqueira Campos pela posse como senador

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, parabenizou, por meio de nota, o ex-governador Siqueira Campos, pela posse como Senador, na data desta terça-feira, 16.Segundo Antonio Andrade, o então Senador, tem muito a contribuir com sua experiência e visão de futuro, para ele Siqueira como senador é um desejo do povo.Confira a nota na íntegra:Nota O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, parabeniza o nosso eterno governador Siqueira Campos pela posse como Senador, na data desta terça-feira, 16.A posse como Senador enche de alegria centenas de tocantinenses que, assim como eu, reconhecem em Siqueira Campos características vistas somente em grandes estadistas.Tenho...

Luana Ribeiro visita praias em Paranã e Rio Sono; temporada atrai milhares de turistas

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2019

Visitando as bases nos municípios de Rio Sono (150 KM de Palmas) e Paranã (304 KM de Palmas) no último final de semana, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou do Rally das Águas em Rio Sono, na praia Flor do Jalapão, e visitou o Praião do Dominguinhos, em Paranã.A temporada movimenta milhares turistas e aquece a economia. “Nosso Tocantins é lindo e tem vocação natural para o turismo. Como turismóloga, procuro incentivar as iniciativas que usam o trade de forma sustentável e geram emprego e renda”, destacou Luana. Este ano, a parlamentar destinou R$ 450 mil – valor global - em emendas para as praias de Paranã e do Peixe (Praia da Tartaruga).Rally das ÁguasO Rally das Águas, tradicional evento que reúne toda a população para fazer...

Em Araguaína, Luana Ribeiro participa de entrega do Parque Cimba

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na sexta-feira, 12, da entrega oficial do Eco Parque Cimba “Benedito Vicente Ferreira”, primeiro parque urbano de Araguaína. A obra foi entregue pelo prefeito Ronaldo Dimas.Desde 2015, o local é uma referência para prática esportivas e de lazer para todos os araguainenses, sendo usado também para confraternizações, como aniversários, piqueniques e até casamentos. O local ainda é palco para o Festival São João do Cerrado, Via Sacra e outros eventos de esporte e culinária.“Não estamos aqui inaugurando porque a população mesmo já inaugurou. A gente começou com a limpeza da área, retirada das voçorocas, instalamos um grande sistema de drenagem, fizemos a terraplanagem das pistas, e quando o parque tomou...

Luana Ribeiro destina emendas para temporada de praia

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2019

As temporadas nas praias de Paranã e de Peixe ganharam reforço com emenda parlamentar de R$ 450 mil, valor global, da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB).Para o Praião do Dominguinhos, em Paranã (a 348 KM de Palmas), a deputada alocou R$ 200 mil reais de emenda. Já para a Praia da Tartatura, a maior do Tocantins, em Peixe (325 KM de Palmas) foram R$ 250 mil.“Fomentar o turismo nas praias é fundamental para o crescimento da nossa economia. Infelizmente, nossas emendas são poucas, gostaríamos de poder beneficiar todas as praias, mas tivemos que priorizar porque também colocamos recursos na segurança pública, saúde, geração de emprego e educação”, destacou Luana.AgendaNeste final de semana, no Praião do Dominguinhos tem show com Aldair Playboy...

Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2019

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves epidemias parasitárias no mundo.Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas entre os órgãos competentes dos Estados e dos Municípios. Essa força tarefa trabalhará campanhas de divulgação e esclarecimento à população, campanhas gratuitas de diagnósticos, vacinação e encoleiramento gratuito em animais vulneráveis, dentre outros.Ainda pela proposta, fica estabelecido que todos...

Lei autoriza livre acesso de servidores do Hemocentro em órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2019

Conforme projeto de lei de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS), aprovado em plenário no último dia 4 de julho, os servidores do Hemocentro não poderão ser proibidos de entrar nas dependências da Administração Pública do Estado, quando o objetivo for a divulgação de campanhas do órgão.De acordo com o parlamentar, há relato de servidores do órgão de que são impedidos de entrar em alguns órgãos públicos do Tocantins, mesmo com a finalidade de divulgarem suas campanhas de incentivo à doação de sangue. “Tal ato jamais poderá ser coibido, por se tratar de relevante interesse público e social, além de beneficiar toda a população tocantinense”, alerta Junior Geo. Segundo o texto, os servidores devem apresentar no ato de entrada...

Nova diretoria da ASLETO toma posse para o biênio 2019/2021

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2019

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ASLETO) tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 10, na sala da entidade na sede do Parlamento.Núbia Martins Frazão Santos, presidente eleita para o biênio 2019/2021 – assumiu a Associação prometendo uma gestão participativa, ágil e moderna. “Acreditamos que o trabalho em equipe focado em atender as demandas dos nossos associados e no fortalecimento da Asleto será o norte de todos aqui empossados. Muito obrigada aos companheiros e amigos de sempre que depositaram mais uma vez sua confiança nessa nova gestão”, agradeceu a presidente. No mesmo ato tomaram posse os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ASLETO, que fizeram...

Ivory de Lira apresenta PEC sobre posse de ilhas nos rios do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Ivory de Lira (PPL), que altera o artigo 8º da Constituição do Estado do Tocantins, para incluir entre os bens do Estado os que lhe pertenciam na data da promulgação da Constituição e aqueles que lhe vieram a ser atribuídos.Após aprovada passará a pertencer ao Tocantins o patrimônio natural que está em seu território, tais como as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com exceção das decorrentes de obra da União.Também passarão a pertencer ao Estado os lagos, rios e cursos d´água em terrenos de seu domínio e os que tenham nascente e foz no território estadual, ainda os que desaguem nos rios federais, bem como...

Antonio Andrade cumpre agenda institucional no recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade, visitou na manhã desta segunda-feira, 08, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).Antonio Andrade foi recebido pelo presidente do TRE-TO, desembargador Eurípides Lamounier, que assumiu o cargo recentemente e ocupa a presidência do Tribunal pelos próximos dois anos.O presidente da Casa de Leis parabenizou o presidente do TRE-TO, pela posse e voltou a defender a importância da harmonia e boa relação entre os poderes.Andrade tem aproveitado o recesso parlamentar, iniciado no último dia 08, para cumprir alguns compromissos institucionais e ouvir lideranças e suas bases políticas.

Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves epidemias parasitárias no mundo. Dentre os pontos previstos na proposta aprovada estão a implantação de ações conjuntas entre os órgãos competentes dos Estados e dos Municípios. Essa força tarefa trabalhará campanhas de divulgação e esclarecimento à população, campanhas gratuitas de diagnósticos, vacinação e encoleiramento gratuito em animais vulneráveis, dentre outros. Ainda pela...

Professor Júnior Geo oficia autoridades questionando o fim da DRACMA

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Preocupado com o fechamento da Delegacia de Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA), o deputado Professor Júnior Geo (PROS) oficiou as autoridades competentes na última segunda-feira, 9, reforçando a sua opinião e solicitando a continuidade da delegacia. “Considerando o notório trabalho de combate à corrupção desenvolvido pela DRACMA no Tocantins, ponderando que qualquer redução de pessoal na equipe atrapalhará o desenvolvimento nas operações dessa delegacia, solicitamos a vossa excelência, dentro da necessidade da busca pela verdade e do combate às práticas de dilapidação do patrimônio público, que mantenha a DRACMA na estrutura da SSP, garantindo a liberdade e condições necessárias para que desenvolva suas...

Valdemar Júnior apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Projeto de Lei  do deputado Valdemar Júnior (MDB), apresentado no fim do primeiro semestre legislativo, estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território, observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação própria para a regulamentação do uso sustentável da fauna silvestre e exótica. “Cabe ao estado cuidar da preservação da fauna local, porém infelizmente ele ainda não possui legislação...

Projetos de Luana Ribeiro reforçam amparo às crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2019

Entre mais de 50 matérias aprovadas em sessões extraordinárias realizadas no último dia 4, na Assembleia Legislativa, 13 delas são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A maioria das leis propostas pela parlamentar estão relacionas à prestação de serviços à comunidade tocantinense e garantias aos direitos das crianças e dos adolescentes.Um deles, visa a dar mais agilidade ao processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, por meio da divulgação de emergência em emissoras de rádio, televisão e sites, denominado “Alerta Amber”. O sistema  foi denominado em referência ao rapto da menina Amber Hagerman, do Texas, nos Estados Unidos, em 1996. O caso incitou a população e as autoridades a instituírem um plano de...

Projeto cria Dia de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia. Segundo o parlamentar, é preciso debater essa doença que, infelizmente, ainda não tem cura e aflige milhares de pessoas. Pela proposta, a data será celebrada no dia 12 de maio de cada ano. Os objetivos do Projeto de Lei são de debater e promover a troca de experiências e informações sobre a doença, entre profissionais, pacientes e sociedade em geral. A proposta aprovada também busca abrir espaço para profissionais ligados à área da saúde apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia.Segundo Ayres, o projeto é uma sugestão apresentada...

Vanda Monteiro comemora lei que cria Faculdade Federal do Norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2019

A lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT foi sancionada na tarde desta segunda-feira, 8, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A deputada estadual Vanda Monteiro destacou que a universidade é um bem para o Tocantins e confirma a intensão do presidente em investir na educação do Brasil.“Iniciamos a semana com uma ótima notícia. Nosso povo ganha mais uma universidade que vai mudar a realidade dessa região do Tocantins”, destacou Vanda Monteiro.A parlamentar ainda comentou que, além do ensino superior, o norte do estado será beneficiado com a geração de emprego e renda a partir da chegada da UFNT. “Vamos ver o crescimento do norte do estado e essa universidade é um marco histórico para o Tocantins e o Brasil”.

Valdemar Jr apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação própria para a regulamentação do uso sustentável da fauna silvestre e exótica. “Cabe ao estado cuidar da preservação da fauna local, porém infelizmente...