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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
No último dia 23 a Universidade Federal do Tocantins – UFT celebrou os 20 anos aprovação da Lei n° 10.032 que criou a universidade. Em alusão à essa data tão especial para o Tocantins, o deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, 27, para prestar homenagem pelas duas décadas de existência instituição, possibilitando formação superior para a população e fomentando pesquisa e desenvolvimento para o Estado.Ayres destacou a importância da UFT para o Tocantins, ofertando mais de 50 cursos de graduação, 28 especializações, 33 cursos de pós-graduação, e que atualmente é canal de formação superior de mais de 14 mil estudantes. Ricardo ainda discorreu sobre a sua relação intrínseca com a universidade, onde fez...

CCJ analisa projetos para pandemia

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual...
O deputado estadual Zé Roberto Lula em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) de hoje (27), criticou a falta de atuação do TRE Tocantins em relação às dificuldades de abertura de contas por parte dos candidatos. O parlamentar pontuou que as empresas se recusam a abrir as contas que são essenciais para a prestação de contas.“Ainda hoje o TRE não tomou as medidas que precisava ter tomado antes do período eleitoral em relação aos bancos, temos candidatos até hoje que não conseguiram nem abrir a conta e nós já estamos encerrando a eleição, as agências negam abrir as contas e não é o candidato, nem partido que tem que ficar entrando dentro da agência, brigando com funcionário do banco, isso é obrigação do TRE”, Afirmou...
Na manhã desta terça-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendeu um pedido de agentes de segurança do socioeducativo do Estado e abriu as portas da Casa de Leis para categoria, mesmo com o prédio fechado a visitação pública devido a pandemia.A categoria reivindica o pagamento de direitos trabalhistas, a criação e aprovação de um estatuto, além de melhorias nas condições de trabalho.Após uma longa conversa com os manifestantes, onde todos que desejaram puderam expor suas reivindicações, Antonio Andrade, garantiu que irá, juntamente com demais deputados, intermediar um a solução para os problemas apresentados.“Eu juntamente com outros deputados vamos intermediar e resolver...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 27, o projeto de lei que dispõem sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett.De acordo com o parlamentar, o projeto visa promover mecanismos de conscientização da população a respeito da enfermidade e suas características, a promoção de políticas públicas com ações voltadas para proteção, orientação sobre a Síndrome de Rett e apoio aos pacientes diagnosticados e seus familiares.Pela proposta a “Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett”, será realizada anualmente, na semana do dia 12 de outubro, mês de conscientização da Síndrome de Rett, data que será realizado...
Olyntho declara apoio à proposta de criação da Polícia Penal do Tocantins"Podem contar com nosso apoio na aprovação desta matéria tão importante para a segurança pública do  Tocantins. Tenho reunido com integrantes e Associação, tanto em Palmas quanto em Araguaína e conheço de perto o trabalho da categoria”, ressalta Olyntho. O  deputado estadual Olyntho (PSDB) declarou apoio e disse que irá se empenhar ao máximo para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado, seja aprovada no plenário da Assembleia o mais rápido possível.“Estamos reunindo com frequência e sabemos o quanto é necessária a aprovação dessa PEC”, destacou o parlamentar. A PEC foi protocolada pelo Governo do Tocantins e aguarda...

Nota de pesar pelo falecimento do servidor Alcides Carneiro

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com familiares e amigos do servidor Alcides Carneiro Lopes cujo falecimento ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 26, em Palmas, por complicação de diabetes. Neste momento de dor, ratificamos nosso voto de pesar pela triste perda. Ao mesmo tempo, agradecemos a dedicação e trabalho prestado por seu Alcides a esta Casa de Leis, desde novembro de 1992.Alcides serviu ao Parlamento na atividade de agente legislativo na área de Segurança. Com 71 anos ele prestava suas atividades com muita desenvoltura e competência, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, fatores que o levou a receber em 2018 a “Comenda Ordem do Mérito...

Nota de pesar ao servidor da AL/TO Sr. Alcides Carneiro

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2020

A deputada Amália Santana expõe seu pesar pelo falecimento do servidor da AL/TO, que na madrugada desta segunda-feira, 26, em Palmas, o Sr. Alcides Carneiro Lopes, agente legislativo na área de Segurança desde novembro de 1992, veio a óbito.Sr. Alcides com seus 71 anos ainda desempenhava sua função com muita maestria e comprometimento, o qual cativava a todos da casa legislativa, sendo que no  ano de 2018 chegou a ser homenageado com a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo”, devido ao seu serviço prestado para o Estado do Tocantins.A Deputada Amália Santana presta solidariedade aos amigos e familiares do Sr. Alcides Carneiro, a esta irreparável perda e deseja que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam...
Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do servidor da Assembleia Legislativa, Alcides Carneiro Lopes, aos 71 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 26, em Palmas. Servidor da Assembleia Legislativa desde 1992, onde recebeu a “Comenda Ordem do Mérito do Legislativo” em 2018, por seu trabalho prestado ao Estado e aos tocantinenses.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da ressurreição. Como disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?” - João 11:25-26.Valderez Castelo BrancoDeputada Estadual
O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, percorreu a região sudeste e central do Estado, neste final de semana, levando seu apoio aos candidatos do PTB.A presença do presidente é festejada por onde ele passa, tanto pelos candidatos, como por eleitores das mais diversas regiões do Estado. Para atender todas as solicitações para participações em eventos, Antonio Andrade, tem feito uma maratona.Entre as regiões visitadas destaque para Paranã, onde Andrade, mais uma vez declarou apoio ao candidato do PTB, Fábio da Farmácia, e participou de uma carreata pela cidade. O presidente voltou a lembrar a importância de se votar com consciência.“Peço que vocês façam uma análise e escolham...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021 foi aprovada nesta semana pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Dentre as modificações aprovadas no documento estão três emendas do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que priorizam ações de combate à COVID-19, recursos para iniciativas de empreendedorismo e na destinação de recursos de ações sociais. A LDO 2021 agora aguarda votação em plenário na Casa de Leis do Tocantins.Uma das emendas de Ayres aprovadas acrescenta ao Artigo 18 da LDO que caso persista a situação de calamidade pública, em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, o percentual de créditos adicionais suplementares e realizar transposição e remanejamento até o limite de trinta por cento poderá ser...
Duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão vespertina dessa terça-feira, 20. A primeira é a Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como a Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que tratam das promoções da corporação, com destaque para a graduação de soldados 1ª e 2ª Classes no círculo de praças.Segundo o documento, devido à ausência de concurso público nos últimos anos, a categoria passou a enfrentar os efeitos dos processos de transferência para a reserva remunerada. Na prática, dos nove mil policiais, apenas 3.261 estão em...

Comissão de Finanças encaminha LDO ao Plenário da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2020

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, o relatório do deputado estadual Issam Saado (PV) referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que agora vai ao Plenário da Assembleia Legislativa para apreciação do conjunto dos deputados. Ao todo foram 26 emendas aprovadas e mais uma aprovação parcial.A LDO 2021 prevê diretrizes para o orçamento no valor de R$10.911.623,726 bilhões para o ano seguinte. O relator da matéria, deputado Issam Saado justificou que para elaborar seu parecer na relatoria considerou a análise técnica da Casa Legislativa. “O relatório foi baseado em uma análise técnica. Todos os pareceres pela aprovação têm disponibilidade orçamentária...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nessa terça-feira, dia 20, diversas matérias parlamentares. Alguns projetos são de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), sendo que um deles dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado do Tocantins proporcionar condições para os reeducandos das penitenciárias produzirem máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.Ayres propôs a criação da Loteria Social com sede na capital, a ser explorada e administrada pelo Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo estadual, e ainda a criação do registro de violência doméstica por meio da Delegacia Virtual, durante...
O município de Miracema deve ser contemplado até o início do mês de novembro com recursos para aplicação nas áreas de Agricultura Familiar, Piscicultura, Turismo e setores afins, graça a mediação do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa Ivory de Lira. A Agencia de Fomento do Estado do Tocantins será o agente financeiro da operação.O objetivo é fomentar a economia local, bem como promover o desenvolvimento social, se antecipando a possíveis problemas que possam surgir em razão da crise provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), que além da saúde pública também trouxe sérias consequências, para os setores produtivos. “Miracema tem como vocação natural as atividades do setor produtivo primário e de serviços, com ênfase...
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21, na Comissão de Finanças, a solicitação do deputado para incluir na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, a reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização do trecho da TO-422,  que dá acesso ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA. A proposta segue agora para a aprovação no plenário. Essa proposição garante recursos específicos para o Fundo de Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial do Estado.  “Estamos indicando essa emenda à LDO 2021 para atender aos empresários e moradores de assentamentos vizinhos à rodovia. Será afastado o trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA. Por isso, a melhoria do trecho terá impacto direto...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, usou suas redes sociais na última terça-feira (20) para reforçar o apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado. Protocolada pelo Governo do Tocantins, o documento aguarda deliberação da Assembleia Legislativa (ALTO) e tem como objetivo à valorização profissional dos 935 agentes de execução penal que atuam no Sistema Penitenciário do Estado.A proposta vincula a Polícia Penal à Administração Pública, responsável pelo Sistema Penal, seja federal, estadual ou distrital e também estabelece que a nova profissão seja composta por atuais e futuros agentes penitenciários aprovados em concurso público. A iniciativa é motivada pela necessidade de adequação do...
Terça, dia 20 de outubro, Bernardo Sayão foi o terceiro município a ser beneficiado com calcário.Com Emenda Parlamentar, a Deputada Ámalia Santana destinou 350 toneladas de calcário para o Projeto do Assentamento PA Providência, localizado no município de Bernardo Sayão, onde foi recebido pelo Presidente da Associação Isaias Lourenço.A destinação de calcário para os municípios tocantinenses faz parte de um Projeto da Deputada Amália Santana onde visa ajudar e beneficiar os produtores rurais pequenos e médios, como também a agricultura do Estado. Isso porque o calcário é um insumo fundamental para a correção do solo e assim gerar grandes rendimentos nas plantações.Se faz necessário tal visão para essa área porque a agricultura é de suma...
O deputado estadual Issam Saado (PV) devolveu o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com 26 emendas aprovadas e mais uma (1) aprovação parcial, na Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira, 21. A LDO agora vai a plenário para ser votada pelos deputados estaduais.A LDO 2021 prevê diretrizes para o orçamento no valor de R$10.911.623,726 bilhões para o ano seguinte.O relator da matéria, deputado Issam Saado justificou que para elaborar seu parecer na relatoria considerou a análise técnica da Casa Legislativa. “O relatório foi baseado em uma análise técnica. Todos os pareceres pela aprovação têm disponibilidade orçamentária e financeira constando no PPA-2020/2023 e nos convênios federais e internacionais, possuindo...
Além da pauta corriqueira, com apresentação de mais de uma dezena de matérias, os deputados estaduais tocantinenses abordaram dois assuntos na sessão ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 20, a Lei Audir Blanc e problemas enfrentados por candidatos nas Eleições 2020, especialmente decorrentes da atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TER) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).A Lei Audir Blanc, que beneficia financeiramente a classe artística, foi abordada pela deputada Cláudia Lelis (PV). Ela ressaltou a necessidade de que seja votado, em regime de urgência, a matéria que trata do assunto na Assembleia Legislativa, a fim de que seja liberado recursos advindos do Governo Federal para a categoria.Por meio da Lei, está previsto para...