Notícias

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

Aleto realiza Campanha de Vacinação para servidores nesta quarta, 16

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 16, Campanha de Vacinação contra Hepatite B, Influenza, Covid, difteria e tétano (DT). A ação acontece das 8 horas até às 17h30, na Diretoria de Saúde (Disau), no térreo, incluindo horário de almoço.Sob a coordenação da Disau, a campanha é direcionada a imunização dos parlamentares e dos servidores da Casa. “É um ato de prevenção de doenças”, alerta o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos). Segundo o diretor de Saúde em exercício, Paulo Antônio Pereira, é recomendável a apresentação do...

Presidente da Aleto prestigia entrega de 64 veículos para Rede de Proteção à Mulher nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses...

Entra em vigor lei de Olyntho que garante pagamento de tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2024

Já está em vigor, no Tocantins, a Lei nº 4.528/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regulamenta o pagamento de tributos estaduais por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O nosso principal objetivo é facilitar a vida do contribuinte, reduzindo a burocracia e atualizando o sistema tributária do estado com a garantia da adoção de novas formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.Aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro, a norma prevê que, em caso de transferência via pix, a Administração...

No Dia Mundial da Saúde Mental, Geo destaca leis de sua autoria sobre o tema

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2024

No Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) volta a destacar a relevância desse tema para a saúde pública e quer o cumprimento da legislação pelo Estado do Tocantins. De acordo com o parlamentar, “é imprescindível olharmos para a condição da saúde da nossa mente, pois, ela é que nos dirige em todos os sentidos de nossas vidas” – justifica Geo que é autor de três importantes leis já promulgadas em âmbito estadual sobre o assunto.Setembro AmareloGeo é autor da Lei Nº 3.638 de 2020, que dispõe sobre o Setembro Amarelo, mês de conscientização, prevenção e combate...

Projeto que institui a Política Estadual de Prevenção às Queimadas chega à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Entre os projetos encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 9, está um do deputado Gutierres Torquato (PDT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Criminosos no Estado.A proposta visa prevenir a ocorrência e reduzir a incidência, intensidade, severidade e os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo.Os objetivos preveem ainda, monitorar e alertar precocemente áreas de risco utilizando tecnologias como satélites,...

Professora da rede estadual, Flávia Lustosa conta como começou sua paixão pela Educação Especial

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

“A presença da gente era algo grandioso para elas”, relembra a professora Flávia Lustosa, no momento que descobriu sua vocação para contribuir com o desenvolvimento de crianças e jovens com deficiência. Com objetivo de mergulhar nas vivências dos professores estaduais que são agentes de transformação, a história da educadora é a segunda da série de entrevistas Mestres que Ensinam e Inspiram, realizadas pela Assessoria de Comunicação Social do deputado estadual Marcus Marcelo (PL).A educação é uma das principais bandeiras do parlamentar, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano...

Deputado Olyntho Neto será relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, nesta quarta-feira, 9, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que ele preside, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado no Parlamento no dia 13 de setembro e, agora, após ser lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a Comissão de Finanças, nós começaremos a discutir a proposta, na busca de aperfeiçoá-la”, explicou.Olyntho lembra que a LDO é uma das normas...

Matérias do Governo, TJ e MP são enviadas para a Comissão de Constituição e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2024

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 9, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou matérias do Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) para apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.Do Governo do Tocantins, foi encaminhada a Medida Provisória 20/2024, que altera a Lei 2.095/2009, de forma a permitir a utilização dos recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema/TO) em ações de mitigação e em resposta a situação de emergência ou estado de calamidade...

Núbia Frazão é eleita nova presidente do Sindlegis

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindlegis) elegeu nesta terça-feira, 8, a servidora Núbia Frazão para presidente do Sindlegis para o biênio (2024-2028). A chapa vencedora tem como vice-presidente o servidor Raphael Lobão.Dos 171 votos apurados, 97 foram para a Chapa 1 - Em defesa dos servidores que venceu a disputa. Já a Chapa 2 - Renovação, diálogo, transparência e ação, liderada pelos servidores Rodrigo Noleto (presidência) e Thiago Maciel (vice), obteve 72 votos. Apenas dois votos foram anulados.Núbia...

Deputado Olyntho Neto será relator da LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta quarta-feira, 9, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024.De acordo com o prazo regimental, a matéria tem oito dias corridos para tramitar na Comissão e receber emendas dos deputados. Após esse prazo, o relator terá 15 dias para apresentar um parecer....

Na inauguração do Lago Center Shopping Gipão reafirma compromisso com a classe empresarial

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2024

Ao lado do prefeito reeleito, Wagner Rodrigues, o deputado estadual Gipão participou, nesta terça-feira (08), da cerimônia de inauguração do primeiro shopping de Araguaína. O Lago Center Shopping está entre os empreendimentos mais aguardados pelos moradores da região. O local foi aberto ao público por volta das 19h, já o cerimonial aconteceu por volta das 17h e contou com a presença dos investidores, que viabilizaram o negócio, autoridades locais e regionais, além de lojistas e empresários.Gipão falou sobre a relevância da obra para o município e sua importância para a economia local, destacando...

Lei de autoria de Léo Barbosa institui Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Lei nº 4.515/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui a Política Disque-Ronda Escolar no Estado do Tocantins. O principal objetivo da nova legislação é garantir a segurança e a ordem nas unidades escolares, protegendo alunos, professores e a comunidade escolar.Segundo o texto da lei, a Política Disque-Ronda Escolar disponibilizará uma linha telefônica específica para receber denúncias de atos infracionais que estejam ocorrendo ou prestes a acontecer nas escolas estaduais. O número do telefone...

Com atuação de Amélio Cayres, 599 famílias do “Projeto Sampaio” terão energia elétrica após 10 anos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2024

Após luta do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), mais de 590 famílias que residem no “Projeto Sampaio” desde 2014 serão beneficiadas com o fornecimento de energia elétrica. O parlamentar solicitou, em requerimento aprovado em 2023 na Casa de Leis, a infraestrutura básica para os moradores dos assentamentos, localizados entre Augustinópolis e Sampaio, além de coordenar reuniões entre os entes envolvidos para realização da demanda.Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de setembro e assinado pelo presidente...

Marcus Marcelo relembra o início da carreira na educação

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2024

“Todas as profissões para existirem precisam passar pelo professor”, disse o deputado estadual Marcus Marcelo (PL). Com a proximidade do dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia dos Professores, a trajetória do deputado municipalista e professor de carreira é a primeira da série de entrevistas: Mestres que Ensinam e Inspiram.O objetivo é mergulhar nas histórias e experiências dos professores estaduais que são agentes de transformação social. A educação também é uma das principais bandeiras do deputado, que segue trabalhando pela revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração)...

Deputada Vanda recebe agradecimento por Lei que inclui Festejo no Calendário Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Na manhã desta terça , 1º de outubro, a deputada Vanda Monteiro (UB) recebeu a visita do Pároco do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Palmas, Padre Josinaldo, acompanhado de uma comitiva de fiéis. O grupo compareceu ao gabinete da parlamentar para agradecer pela autoria da Lei nº 4.526, sancionada no último dia 25 de setembro, que inclui o Festejo de Nossa Senhora de Fátima no Calendário Cultural do Tocantins.Segundo o Padre Josinaldo, a iniciativa valoriza a importância cultural e religiosa da festividade, que é um marco para a comunidade católica de Palmas e de todo o estado. Com a sanção...

Outubro Rosa: Lei de Vanda Monteiro garante realização de exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

No Tocantins, a Lei 3.548/2019, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Com  chegada do Outubro Rosa, a deputada Vanda Monteiro lembra da importância da realização dos exames preventivos de rotina e o direito adquirido por meio da lei. “A folga anual para a realização do preventivo é um avanço na nossa legislação e que dá as nossas tocantinenses a tranquilidade de cuidar da saúde sem nenhum prejuízo em sua rotina...

Idosos agora são atendidos pela Junta Médica do Detran em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2024

Desde que o requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi atendido com a instalação em Araguaína, da Junta Médica do Detran-TO (Departamento de Trânsito do Tocantins), mais acessibilidade foi levada para a vida de centenas de pessoas com deficiência que moram na cidade e municípios da região norte.“Acredito em uma política que leva mais qualidade de vida para a população, sou grato pela sensibilidade do Governo do Estado e fico muito feliz de acompanhar a continuidade desse serviço que tem levado mais inclusão para aqueles que já passam por várias dificuldades diárias”, afirmou o deputado.Aos...

Claudia Lelis celebra assinatura de contrato para construção de casas e revitalização da Barragem

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta segunda-feira, 30, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da assinatura de importantes contratos que beneficiarão diretamente a população do Estado. O contrato de R$ 31,6 milhões, assinado com a Caixa Econômica Federal, viabilizará a construção de 176 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, em Palmas, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, foi lançado o edital de licitação para a revitalização da Barragem Taboca, do Projeto de Irrigação Rio Formoso, com investimentos de R$ 33,8 milhões.A deputada...

Assembleia Legislativa reaplicará TAF para cinco candidatos do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reaplicarão, no dia 13 de outubro, a prova de corrida de fundo do Teste de Aptidão Física (TAF) para cinco candidatos do concurso público que concorrem ao cargo de Policial Legislativo II. A prova ocorrerá às 6h40, na Pista de Atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.O comunicado de convocação com o nome dos concorrentes e informações sobre a replicação do TAF está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Aleto e na página do concurso público, Edital nº 01/2023, da FGV.Os cinco candidatos...