Notícias

Aleto entrega doações em prol de pacientes com câncer durante campanha Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aderiu à campanha Outubro Rosa 2026 e doou, na terça-feira, 20, itens arrecadados à Associação de Combate ao Câncer Palmas para a Vida (ACCPV). O evento, realizado na entrada principal da Aleto,  reuniu servidores e parlamentares da Casa. Além da entrega simbólica das doações, houve a distribuição de broches com o símbolo da campanha.Durante a cerimônia, a médica da Aleto Bruna Ranyelle Sousa abordou a origem do Outubro Rosa, campanha internacional voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de...

Presidente da Assembleia, Amélio Cayres, é eleito vice-governador do Tocantins no 2º turno

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2026

Eleito vice-governador do Tocantins, o atual presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), destacou, na noite desse domingo, 25, que tem como princípios da futura gestão estadual a humildade, a responsabilidade e o compromisso com a população. Ao lado do governador eleito, Vicentinho Júnior (PSDB), Cayres agradeceu aos eleitores pelos 562 mil votos e afirmou que pretende colocar sua experiência de 28 anos na vida pública a serviço do novo governo.“Espero poder contribuir com minha experiência como prefeito de cidade pequena, deputado e presidente da Assembleia....

Com mais de 560 mil votos, Vicentinho Júnior é eleito governador do Tocantins no 2º turno

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2026

A chapa encabeçada pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) e seu vice, Amélio Cayres (MDB), foi eleita, nesse domingo, 25, para comandar o Governo do Tocantins. Vicentinho e Amélio venceram, no segundo turno, a senadora Professora Dorinha (União Brasil) e seu vice, Atos Gomes (Republicanos), confirmando uma virada histórica após terem terminado a primeira etapa da eleição em segundo lugar.Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vicentinho alcançou 562.083 votos (64,52% dos votos válidos), enquanto Professora Dorinha obteve 309.076 votos (35,48%).No primeiro turno,...

Aleto renova 30% das cadeiras e reelege 17 deputados nas eleições

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2026

As eleições de 4 de outubro definiram a composição da 11ª Legislatura (2027-2031) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O pleito reelegeu 17 parlamentares, o que representa 70% das cadeiras, e escolheu sete novos deputados. A taxa de 30% de renovação iguala o índice da 7ª Legislatura (2011-2015) como a menor da história do Parlamento Estadual.Os 24 eleitos somaram 504.416 votos válidos, o equivalente a pouco mais de 52% dos 956.196 eleitores que compareceram às urnas no 1º turno, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os parlamentares reeleitos são: Eduardo Fortes...

Outubro Rosa: Aleto promove ação de conscientização nesta terça, 20

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2026

Nesta terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza um evento em prol da campanha Outubro Rosa 2026. O ato vai acontecer às 8h30 na entrada principal da Aleto e faz parte do movimento nacional de conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero. O momento será marcado pela entrega de tampinhas de plástico ao Instituto Palmas para a Vida, que posteriormente serão convertidas em doações financeiras aos familiares de pacientes do Hospital do Amor Tocantins.Além disso, haverá a distribuição de broches com o símbolo da campanha aos servidores e parlamentares...

Aleto empossa novos servidores aprovados no último concurso da Casa

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2026

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Deputado Léo Barbosa (Republicanos), empossou, na tarde desta segunda-feira, 31, dez novos servidores aprovados no  Concurso 001/2023, o último da Casa. Realizada no gabinete da Presidência, a solenidade contou com a presença do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), diretores, familiares e amigos dos empossados.“Neste ato, represento o presidente Amélio Cayres (MDB), responsável por tomar a iniciativa de fazer esse concurso há muito tempo esperado”, disse Léo Barbosa. “Vocês passam a compor áreas importantes, mas terão...

Aleto empossa novos servidores aprovados no último concurso

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 11, solenidade de posse para integração de seis novos servidores aprovados no último concurso público da Casa. A nova nomeação faz parte da política de fortalecimento da estrutura administrativa mediante a ampliação da capacidade de atendimento e prestação de serviços à população tocantinense, com foco na valorização do serviço público, uma das marcas da atual gestão.Tomaram posse os analistas legislativos Brenno Anderson Azevedo, da área de Relações Públicas, Evelyn Victória Alves, da área de Direito, e João Lucas...

Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concurso público

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, no último dia 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificação para os novos candidatos nomeados no concurso público, que foram empossados no dia 11 de outubro. Promovida pela Escola do Legislativo, a capacitação tem a proposta de acolher os novos servidores e apresentar as principais diretrizes da Casa de Leis.A diretora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, explicou o processo. “Inicialmente, o servidor recebe uma formação on-line e depois passa por uma entrevista, finalizando o curso com uma visitação às dependências...

Aleto nomeia mais um procurador e 23 candidatos aprovados no concurso público

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou mais 24 candidatos aprovados no último concurso público. As nomeações foram publicadas nas últimas três edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Aleto e atendem ao planejamento da Casa para preenchimento de todas as vagas ofertadas no certame.Foram nomeados uma candidata aprovada no cargo de procurador e 19 candidatos aprovados para analista legislativo, nas áreas de administração, análise de sistemas, análise de suporte de informática, auditoria e controle interno, ciências contábeis, desenvolvimento de sistema, direito, engenharia,...

Deputados aprovam PEC que organiza estrutura organizacional da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2026

Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em relação à estrutura administrativa e à estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última quarta-feira, 1º de julho.A PEC estabelece o percentual mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para o preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de...

TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do Programa Brasil Digital

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2026

O Tocantins é o segundo Estado da região Norte com maior número de municípios contemplados com o programa federal denominado Brasil Digital, atrás apenas do Estado do Pará. Os dados foram apresentados nessa quarta-feira, 1º de julho, em um evento promovido pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Das 17 autorizações para transmissão de sinal digital aberto e gratuito na modalidade de TV pública, educativa e legislativa em municípios tocantinenses, 14 foram articuladas pela Assembleia Legislativa...

Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PcDs e autistas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2026

A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam protagonismo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Isso porque o plenário aprovou, na quarta-feira, 1º de julho, quatro projetos de lei que propiciam desde a modernização do ensino público até o acolhimento de especificidades sensoriais e o fortalecimento do atendimento em regiões rurais.Na área da educação, o Projeto de Lei nº 386/2025, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), institui a Política Estadual de Alfabetização...

Escola do Legislativo expande formação, cria novos espaços e promove o fortalecimento institucional

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2026

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encerrou o primeiro semestre de 2026 com saldo positivo nas áreas de capacitação e formação de servidores e no fortalecimento da relação com a comunidade. Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, a instituição ampliou sua oferta de cursos, recebeu novos servidores para formação interna, fortaleceu ações de aproximação com estudantes e passou a contar com novas estruturas para impulsionar suas atividades de qualificação.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (MDB), o crescimento dos indicadores reflete o investimento...

Aleto aprova projeto que reforça meios para localização de crianças desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2026

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de agosto de 2019, que instituiu o Programa Alerta Imediato para o resgate de pessoas desaparecidas no Estado do Tocantins.Além das medidas já previstas na lei de 2019, a proposta estabelece que, nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, o "alerta imediato" deverá enviar...

Deputados aprovam adequaçāo de lei estadual à Lei Geral de Licença Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto que adéqua a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos, cria novas modalidades de autorização, resguarda a validade das licenças ambientais vigentes e estabelece uma regra de transição para os processos de licenciamento em curso.O objetivo é assegurar maior coerência normativa, segurança jurídica e compatibilidade federativa aos procedimentos de licenciamento...

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2026

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social, inovação tecnológica e preservação ambiental.De autoria do Governo do Estado, o projeto reconhece a pesca e a aquicultura como atividades estratégicas para a bioeconomia tocantinense e busca promover o uso sustentável dos...

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2026

O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa mira a sequência de aumentos que, em apenas três anos, encarece a conta de luz do tocantinense em mais de 30%.O gesto atende a uma queixa que atravessa todas as regiões do estado e todas as faixas de renda. A Energisa Tocantins atende cerca de 707 mil unidades consumidoras distribuídas pelos 139 municípios...

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2026

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e inativos, “calculado à razão de cinco por cento do respectivo subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício de atividade jurídica, limitado a trinta e cinco por cento”, segundo consta no projeto de lei. O texto considera como tempo de efetivo exercício não só o período no cargo de...

Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2026

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (MDB), que reforça as ações de localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado, foi aprovado na Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 1º.O PL altera a Lei Estadual nº 3.524/2019, que instituiu o programa Alerta Imediato, considerando a inclusão do envio de mensagens de texto (SMS) à população localizada nas proximidades do local do desaparecimento. O objetivo é ampliar o alcance das informações, mobilizar a sociedade e aumentar as chances de localização em menor tempo.Pelo texto aprovado, as mensagens deverão conter...

Com articulação de Marcus Marcelo, produtores rurais de Araguatins recebem trator via Codevasf

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2026

A articulação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) permitiu a entrega nesta terça-feira, 30, de um trator para a região do Bico do Papagaio. O maquinário foi adquirido via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com emenda da senadora professora Dorinha (União Brasil).A cerimônia de entrega foi realizada na sede da companhia em Palmas e resultou na entrega de 82 maquinários para diversas associações e prefeituras. Dentre elas, a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal, comunidade rural pertencente a Araguatins,...