Notícias

Audiência Pública vai debater Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realizará nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas, uma audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins. O objetivo é discutir a questão e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a realização da regularização fundiária no Estado.O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente no processo, buscando que sejam feitos todos os apontamentos e caminhos possíveis para a solução das demandas.   Também é finalidade da reunião buscar alternativas para por meio da regularização...

Proposta por Luana Ribeiro, sessão solene discute doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), será realizada nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem às famílias dos doadores de órgãos. Na ocasião, serão discutidos também os números de doações no Estado, e as políticas públicas para melhorar o cenário local. É de autoria da deputada Luana a lei nº 3.432 que institui a campanha Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, dedicada a ações que visem conscientizar, orientar e sensibilizar a população da importância de avisar a família sobre doar órgãos e tecidos. “Quanto mais informação as pessoas possam ter, mais doadores teremos. A doação parte da família, por isso quem quer ser doador precisa avisar ...

Em reunião sobre PPA, o Luana Ribeiro pede aumento de efetivo da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Em discurso durante o encerramento da consulta pública do Plano Plurianual do Tocantins (PPA), em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a segurança pública como prioridade. Para isso, a parlamentar solicitou ao governador Mauro Carlesse que aumente o efetivo da Polícia Militar. Luana também ressaltou a construção de escolas militares no Tocantins, 13 já entregues pelo governo. “O perfil do governador Mauro Carlesse é de um governo municipalista, de estar perto das pessoas, acessível, assim como meu pai, senador João Ribeiro (in memoriam) fazia, e, assim, vamos atendendo às necessidades da população”, disse. A parlamentar falou do orgulho de fazer parte deste trabalho nesta gestão. “Quero um Tocantins fortalecido....

Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

Durante audiência pública sobre o PL 3261/19, que visa atualizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil, na manhã desta sexta-feira, 20, o presidente da Federação Interestadual dos Engenheiros (Fisenge), Clovis Francisco do Nascimento, condenou a aprovação do projeto que entre outras coisas visa privatizar o saneamento no país.A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo deputado Federal Célio Moura (PT), que substituiu seu colega Evair Vieira de Melo (PP-ES).O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, o texto altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela...

Ayres solicita união entre Governos para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) solicitou que os governos do Estado do Tocantins e de Palmas se entrosem ainda mais em prol das ações de regularização fundiária na Capital. O pedido foi feito em discurso durante a realização da última consulta pública do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, realizada nesta sexta-feira, 20, em Palmas. Para o parlamentar, o acesso democrático à moradia é uma das maiores demandas para as mais de 20 mil famílias que vivem em ocupações irregulares na Capital. Ainda segundo Ayres, existem desigualdades no ordenamento territorial que se contrapõem a uma legislação municipal avançada que o município dispõe. “Tenho a alegria de ter ajudado a construir uma das leis municipais mais modernas e amplas que é a revisão...

Projeto visa a melhorar segurança de usuários do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo intermunicipal.Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.De acordo com o texto, o desembarque não poderá ocorrer em locais que conflitarem com a legislação de trânsito, observando a circulação e a parada dos veículos, ou seja, sem desvio, obedecendo...

PPA: “Palmas precisa do retorno de obras e de uma atenção especial”

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O encerramento do ciclo de discussões, para a escolha de prioridades que vão compor o Plano Plurianual 2020/2023 do Tocantins, aconteceu nesta sexta-feira, 20, em Palmas, na Escola Estadual de Tempo Integram Professora Elizangela Glória Cardoso. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou do evento e destacou algumas demandas que são urgentes para a capital.“Ao governo do Tocantins eu peço que tenha um olhar atencioso para Palmas. As famílias do Taquari aguardam a conclusão das obras das unidades habitacionais. Os bairros precisam de asfalto e o enquadramento na Lei de responsabilidade Fiscal dá condições ao Estado para que os recursos economizados sejam aplicados em benefícios para o povo”.Ainda durante discurso, Vanda Monteiro lembrou...

Antonio Andrade destaca cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), anunciou nesta sexta-feira, 20, durante consulta pública para elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA 2020/2023), a disponibilização de vagas gratuitas pela Escola do Legislativo, em Palmas, para cursos preparatórios para concurso, vestibular, Enem e outras modalidades.Segundo o presidente, esta é uma forma de colocar a Assembleia Legislativa em favor da comunidade. Antônio Andrade agradeceu a oportunidade de andar o Estado inteiro, junto com o governador Mauro Carlesse e o secretário da Fazenda, Sandro Armando, para mostrar a importância do PPA para todos os municípios, ouvindo a comunidade. Ele reiterou que o Poder Legislativo é, e continuará sendo, parceiro...

Gratuidade a personal trainers nas academias é tema de discussão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Terminou sem conclusões a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 19, para debater uma proposta de gratuidade obrigatória do acesso dos profissionais personal trainernas academias do Tocantins, sem as taxas usualmente cobradas dos alunos que contratam o serviço.Apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o projeto foi discutido em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Em defesa do interesse das academias, falaram representantes classistas, como o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira, que pediu a rejeição do projeto por entender se tratar de uma interferência no direito do empresário de gerir o...

Audiência Pública vai discutir nesta sexta Marco do Saneamento Básico

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa, realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, no Plenarinho desta Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico.Presidida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), a Comissão Especial pretende discutir a questão com os parlamentares tocantinenses. O objetivo é reunir sugestões para compor o parecer que será analisado pelos membros da Comissão Especial da Câmara.O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, o texto altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração...

Issam requer recuperação de estradas de Ananás e São Sebastião do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV), atento às demandas da população de São Sebastião e Ananás, solicitou ao Governo do Estado benfeitorias para esses municípios em regime de urgência. Os requerimentos foram apresentados durante sessão plenária nesta semana na Assembleia Legislativa do Tocantins. Para Ananás, o deputado Issam Saado pediu a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, a fim de recuperar as estradas vicinais que dão acesso as chácaras nas regiões de São Raimundo, Tapuio, Riacho do Campo, Ribeirão Cruz e Capão. Também requereu que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) proceda a revitalização dos poços artesianos do Povoado São João, naquele município. Para São Sebastião do Tocantins, o deputado Issam Saado solicitou...

Valdemar Júnior garante ajuda a Arraias com despesas da Casa de Apoio de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira, 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região sudeste do Estado. O parlamentar se comprometeu em ajudar o município de Arraias com as despesas da Casa de Apoio na cidade de Barretos, São Paulo. O município alugou a Casa de Apoio em Barretos, a fim de atender os pacientes da região, que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor.O aluguel da Casa de Apoio foi possível após a Câmara de Vereadores aprovar projeto de lei do Executivo que solicita a autorização para a locação do imóvel.Valdemar Júnior, que representa a região sudeste do Estado, fez o compromisso de ajudar o município com as despesas do imóvel....

Antonio Andrade requer três colégios militares e melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, mesmo estando à frente da Casa de Leis, função que exige muito trabalho e diálogo com toda sociedade e poderes, não descuida de seu trabalho como parlamentar.Durante as sessões, Antonio Andrade, tem apesentado diversos requerimentos e projetos de lei, sempre procurando atender demandas e anseios da sociedade, sem esquecer suas principais bandeiras, saúde e educação.Colégios MilitaresOs pedidos de implantação de colégios militares se destacam. Recentemente foram requeridas unidades nas cidades de Marianópolis do TO, Conceição do TO e Muricilândia. Para o presidente, os colégios possuem um importante papel na difusão do civismo e da disciplina. Antonio Andrade...

Meio ambiente, direitos salariais e taxas são temas de projetos de Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A distribuição ou venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, confeccionadas à base de polietileno ou matérias equivalentes, poderá ser proibida no Estado do Tocantins.De autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.Segundo a matéria, os estabelecimentos comerciais devem incentivar o uso de sacolas reutilizáveis, confeccionadas a partir de material resistente ou biodegradável, e que suporte o acondicionamento e o transporte das mercadorias.Para Luana, o objetivo é contribuir para a proteção do meio ambiente, além de estimular o hábito de utilizar sacolas retornáveis em compras diárias. “Isso reduzirá a geração de...

Tramita na CCJ proposta que cria Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Com o objetivo de levar educação ambiental às escolas e conscientizar estudantes sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública em consequência das queimadas, a deputada Cláudia Lelis (PV) propôs a criação da Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 18.A proposta visa instituir, a partir de 2020, a primeira semana de junho como Semana de Conscientização e Prevenção das Queimadas nas escolas estaduais. A ideia é envolver os estudantes nas atividades e elaborar uma cartilha com informações sobre o tema.Outro projeto em tramitação na CCJ propõe a instituição da Política...

Valderez quer força tarefa para garantir voos entre Araguaína e Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) solicitou uma força tarefa nesta quarta-feira, 18, para manter os voos de Araguaína a Palmas, realizados pela Passaredo Linhas Aéreas. Em seu discurso no Plenário da Assembleia, ela falou sobre o fomento à economia local, da visita de empresários e também sobre o transporte dos cidadãos.“Tivemos muitas conquistas este ano como o anúncio da própria empresa de que haverá uma nova rota entre Araguaína a Brasília e queremos pedir ao presidente da Passaredo, José Luiz Felício Filho, que reveja essa questão”, afirmou. Ainda em seu pronunciamento, ela destacou a redução do ICMS sobre o combustível de aviões. “Temos trabalhado para garantir atratividade na operação de voos. Tanto...

Com requerimentos, deputados solicitam obras e benefícios para todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 18, foram aprovados diversos requerimentos de deputados solicitando benefícios para todo o estado, nas áreas de iluminação pública, educação, segurança, saúde, transportes e meio ambiente.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) solicita a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O parlamentar lembra que, apesar de receber grande fluxo de veículos e ser utilizado para atividades desportivas, o local permanece no escuro.Segundo ele, a estrutura é principalmente visitada no horário noturno em virtude do clima mais ameno, mas o público se sente inseguro em função da escuridão. Para o deputado, o grande percalço daquele ponto turístico é justamente a falta de iluminação,...

PL institui Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos Animais

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira projeto de lei que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado doTocantins, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, Dia Internacional do Animal.Com a aprovação da PL a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. De acordo com o projeto, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas com o objetivo de gerar reflexão, agilização, comemoração e conscientização acerca dos direitos dos animais. O projeto prevê também que o Estado faça parceria com a iniciativa privada para promover as comemorações...

Gleydson Nato pede Proerd em Talismã e colégio militar em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na sessão plenária da última terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) enviou dois requerimentos ao Governo do Estado, que serão encaminhados ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras. O primeiro requerimento sugere a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no município de Talismã, região sul do Estado; já o outro requerimento solicita uma unidade do colégio militar no município de Peixe.  O programa é conduzido por policiais militares juntamente com a escola, onde são ministradas palestras aos jovens estudantes, ensinadas as boas condutas, preparando os adolescentes para o futuro. O parlamentar destaca o excelente trabalho dos profissionais envolvidos no Proerd, programa...

Solicitado reinício da obra do Colégio do Setor Maracanã, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Após receber várias demandas da comunidade escolar de Araguaína para que sejam retomadas as obras do Colégio de Tempo Integral Padrão do Setor Maracanã, o deputado estadual Issam Saado levou o pedido ao Governo do Estado. O  requerimento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 18, para que o governador Mauro Carlesse, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) proceda à retomada da obra com urgência.De acordo com a comunidade escolar, as obras foram interrompidas no final do ano de 2016, prejudicando a população que anseia pela utilização do espaço público educacional. "A unidade escolar com capacidade para atender 1.500 alunos irá refletir na qualidade da educação dos estudantes de Araguaína e região", defende o deputado...