Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Martins Freitas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellys Noberto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
- Joana D'arc Sotero Campos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Comunicação;
-...
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 549 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão
de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANDRESSA DE AQUINO PEREIRA ALEN, matrícula nº 11174579-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
ANTÔNIO WALTER OLIVEIRA DA LUZ, matrícula nº 373816-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
CARLOS BENEDITO ADORNO, matrícula nº 228830-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2, Agente de Execução Penal, no Gabinete da Presidência;
DAYANE DOS SANTOS, matrícula nº 11155264-1, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, Auxiliar Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, matrícula nº 663776-1, Assistente Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
IVACI RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 623020-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 11154292-1, Motorista, no Gabinete da Presidência;
JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 962445-6, Operador de Máquinas, no Gabinete da Presidência;
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, matrícula nº 597202-1, Motorista, no Gabinete da Presidência;
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LEONARDO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 606859-7, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Financeira;
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial;
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2, Técnico em Contabilidade, na Diretoria de Área Orçamentária , Financeira e Contábil;
LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4, Administrador, no Gabinete da Presidência;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, na Comissão Permanente de Licitação;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, matrícula nº 523772-1, Assistente Administrativa, no Coordenadoria de Infraestrutura de Aplicações;
MARIA VANDA BARREIRA DE SOUSA, matrícula nº 642840-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
MARLUCE DE OLIVEIRA, matrícula nº 543618-2, Agente Analista em Execução Penal, no Gabinete da Presidência;
MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula 737541-3, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
NEILA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, no Gabinete da Presidência;
RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria Geral;
RICARDO VITÓRIA VARGUES, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora Pública, na Diretoria de Comunicação;
WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, Motorista, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 546 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.812 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 544-DG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3260, de 09/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 01, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente...
Nomeia membros para compor Comissão Especial para apurar Crime de Responsabilidade do Governador do Estado, conforme indicação de líderes de blocos e bancada com assento nesta Casa de Leis.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3259, de 08/12/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com os arts. 47, 51, 52 e 213 do Regimento Interno,
c/c a Lei Federal 1.079/1950 e, em razão da admissibilidade de denúncia contra o Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros para compor a Comissão Especial para apurar Crime
de Responsabilidade do Governador do Estado, conforme indicação de líderes de blocos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 069/2021
Contrato Nº : 015/2021
Contratada : ARTE CENTER DESIGN DE INTERIORES EIRELI, CNPJ: 32.215.308/0001-40
Objeto do Contrato : Objeto o Registro de Preços para aquisição e instalação de cortinas, do tipo Persiana Vertical, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial nº 003/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 541 – DIREG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo...
Regulamenta o procedimento de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 5/2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3258, de 7 de dezembro de 2021.
Republicado para correção no Diário da Assembleia nº 3259, de 8 de dezembro de 2021.
Regulamenta o procedimento de admissibilidade de denúncia por
crime de responsabilidade.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições,
R E S O LV E:
Art. 1º O rito relativo à tramitação processual, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, de denúncia contra o Governador do Estado, por crime de responsabilidade, obedecerá ao disposto na Constituição...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula 263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, para responder pelo referido cargo nos períodos de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 17/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 543 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevedo, Matrícula
263, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº
263, para responder...
Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Maurício da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Damaris de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 30 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damaris de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil
da Penha, retroativamente ao dia 30...