Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Claudimar Pereira da Luz - SP13;
- Gabriella Alves Fagundes - SP13;
- Jomara Reis Castro - SP13;
- Alana Ferreira de Sousa - SP13;
- Franciene Moreira Rocha - SP13;
- Otaciano Alves Gomes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Claudimar Pereira da Luz - SP13;
- Gabriella...
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Gabriel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13;
- Joanna...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento
da Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha
Campos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves
Batista.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- José Francisco de Oliveira - SP13;
- Antonio Rodrigues dos Santos - SP13;
- Jesus Benevides de Sousa Filho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Marcia Alves dos Santos Menezes - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- José Francisco de Oliveira - SP13;
- Antonio Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Carlos Marques dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elia Geralda Pereira - SP13;
- Nívia Morais Marinho do Nascimento - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elia Geralda Pereira - SP13;
- Nívia Morais...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP13;
- Lucélia Rodrigues Cabral - SP13;
- Lydiane Rodrigues da Silva - SP13;
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Rizia Araújo de Lima - SP11;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13;
- Wanderson José de Oliveira - SP13;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Bruno Gomes da Silva - SP13;
- João Victor da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Arley de Oliveira Silva – Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Shirley Da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Karolyne da Costa Reis Marques – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Kely Franco Barroso Bueno – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Afonso Vieira Ramalho Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 138001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 015/2022– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.530 – PRO - CSS, de
23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.884,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro...