EXONERAR Jussânia Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, da mesma lotação, a partir de 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussânia Soares da Silva Duarte do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de abril de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assistente da Presidência,
da...
EXONERAR Clayzer Magno Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clayzer Magno Duarte do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, a partir de 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias...
RETIFICAR os Decretos nºs 348/2017 e 1.079/2017, na parte em que consta o nome de Ana Angela Márcia Eudila Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa, que passa a se chamar Eudila Abreu Barbosa, conforme sentença proferida na Ação de Retificação Judicial nº 0011728-22.2015.827.2706, pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos, da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 348/2017 e 1.079/2017, na parte em que
consta o nome de Ana Angela Márcia Eudila Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém
Abreu Barbosa, que passa a se chamar Eudila Abreu Barbosa, conforme...
EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 26 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Ramos dos Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 26 de março
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 29 de março de 2018, Quinta-feira de Endoenças.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 29 de março de 2018, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 21 de março de 2018 a 19 de abril de 2018, de conformidade com o Processo nº 0058/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida...
NOMEAR Angelo Junior Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Junior Alves Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Luciane Rosa de Souza AP-16
Frankson Silva de Barros AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Luciane Rosa de Souza
Frankson Silva de Barros
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Antonio Andrade Lima AP-16
Daniella Mhonike Moreira AP-16
Paulo Izaias Primo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 20 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Antonio Andrade Lima
Daniella Mhonike Moreira
Paulo Izaias...
PRORROGAR até 31 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, para a elaboração do Código Florestal do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 000018, de 06 de fevereiro de 2018,
aprovado nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 31 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo
Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, para a elaboração do Código Florestal
do Estado do Tocantins.
Gabinete...
EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018:
Janes Clayton pinto Ferreira AP-16
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 16 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de
2018:
Janes Clayton pinto Ferreira
Luzinete Ribeiro Oliveira...
NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 16 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018:
Gilmar Carmo Marinho AP-13
Ana Paula Moreira de Caudas AP-16
Claudivan Pereira dos Anjos AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Gilmar Carmo Marinho AP-08
Ana Paula Moreira de Caudas AP-13
Claudivan Pereira dos Anjos Ap-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 16 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
março de 2018:
Gilmar Carmo Marinho
Ana Paula Moreira de Caudas
Claudivan...
EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
16 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Juliana Daguimar de Brito Teixeira AP-16
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Juliana Daguimar de Brito Teixeira
Julia Danielle Freitas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Fabiolla Sampaio Passo AP-05
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Fabiolla Sampaio Passo AP-03
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Fabiolla Sampaio Passo
AP-05
Cecismar Ferreira de Carvalho
AP-05
Art....
NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...