Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380, Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, para responder pelo referido cargo no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 24 /2022 - DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Raquel Abreu Costa, Matrícula 11380,
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fabio Henrique Julião dos Santos,
matrícula nº 14444, para responder...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo Ulisses Netto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate
Bezerra da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes de Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3280, de 18/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. Nº 12, de 17 de
janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial de Ponte Alta do Tocantins nº 086,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
- Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito - SP1;
- Thais Alves Brito - SP13;
- Eloisa Pereira Gomes - SP13;
- Manoel Pereira de Santana - SP7;
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio Gonçalves Valente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio
Gonçalves Valente.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
- Matheus Pereira de França - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor Emmanuel Mota Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francivaldo Gonçalves de Lima - SP13;
- Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel Lélis Trajano da Silva – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ezequiel de Oliveira Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Karen Krystyne Souza e Silva - Assessor Membro de Lideranças;
- Mariana Talita de Pontes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Mônica Graziella Silvério de Souza Almeida – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Jânio Rodrigues do Amaral - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Layze Ferreira da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Wescley Pereira da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Cícero Salvador Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Cícero Salvador Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joeferson Silva Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joeferson Silva Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Tavares Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos Farias Barbosa - SP13;
- Bianca Vitória Barbosa Araújo Correia - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos...
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad Referendum da Mesa Diretora.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
Publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/2022.
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad
Referendum da Mesa Diretora.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e ad referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
0240/2021-PJA/AL, exarado nos autos do Processo nº 137/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Anexo único do Ato da Mesa Diretora nº 1/2021, ad referendum
da Mesa Diretora, para constar a correção necessária ao enquadramento efetivado.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Gabriela...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Katia Nayara Peixoto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Katia Nayara
Peixoto.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 21/2022 - DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 003/2022, de 11 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, Edição nº 88, da Prefeitura Municipal de
Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016-DG, de 13 de janeiro de 2022, para constar a
lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de...