Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 717 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Mateus Lopes Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes Aldeny Andrade Setuba AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Mateus Lopes Gomes AP-14 Aldeny Andrade Setuba Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 18 JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018: Assessor Especial das Mateus Lopes Gomes Comissões Permanentes Aldeny...

Decreto Administrativo nº 716 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Raildo Cruz dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raildo Cruz dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 715 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Dablene Cristina Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dablene Cristina Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 714 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018: Jacó dos Santos Nascimento AP-03 João Alves de Jesus Moreira AP-06 Endy Taylla Costa Xavier AP-16 Luana Inácio de Sá AP-16 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Endy Taylla Costa Xavier AP-01 Jacó dos Santos Nascimento AP-01 João Alves de Jesus Moreira AP-02 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-11 Luana Inácio de Sá AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 14 JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018: Jacó dos Santos Nascimento AP-03 João Alves de Jesus Moreira AP-06 Endy...

Decreto Administrativo nº 713 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 712 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Silvio Ney Barros Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvio Ney Barros Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 711 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 711, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 710 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018: Ana Paula de Oliveira Rezende AP-13 Camilla Martins Coelho AP-16 Hudson de Lima Aleixes AP-16 João Francisco Coelho AP-16 Marlene Marra da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. Camilla Martins Coelho AP-04 Hudson de Lima Aleixes AP-04 João Francisco Coelho AP-04 Marlene Marra da Silva AP-04 Ana Paula de Oliveira Rezende AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 14 JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018: Ana Paula de Oliveira Rezende AP-13 Camilla Martins Coelho AP-16 Hudson...

Decreto Administrativo nº 709 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Milne Freitas Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milne Freitas Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 708 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 707 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Silvana Vasconcelos da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Vasconcelos da Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 706 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 705 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Jessica Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 704 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edivaldo Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 703 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.629 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 702 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Elias Ferreira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Ferreira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 701 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Barros Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 700 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 699 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.D

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 698 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018

Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia...