Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves AP-16
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves
Jarbas Ferreira da Costa
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Vanessa Carvalho Borges AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Vanessa Carvalho Borges
AP-02
AP-13
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos
Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco,
retroativamente a 12 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco,
retroativamente a 08 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 12 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wendalla Silva Bandeira AP-10
Sebastião Machado Gomes AP-11
Gilbert Ferreira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wendalla Silva Bandeira
Sebastião Machado Gomes
Gilbert...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eduardo de Araújo Sousa AP-10
Elaine Sousa Sá de Oliveira AP-11
Fabiano Benício de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Eduardo de Araújo Sousa
Elaine Sousa Sá de Oliveira
Fabiano...
Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Antônio Rodrigues Aguiar para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Gomes Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Belizário Souza para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Resende Póvoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Felipe da Silva Azevedo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Tiago Lopes de Melo AP-05
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-12
Suiane Souza Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Tiago Lopes de Melo
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra
Suiane...
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, a partir de 16 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Albano Santana Fernandes do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de abril...