Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.Dep.Luana Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro
de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Lourivando Andrade de Araújo AP-10
Gentilvo Silva Sales AP-14
Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Lourivando Andrade de Araújo AP-08
Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-12
Gentilvo Silva Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
AP-10
AP-14
AP-15
Lourivando Andrade de Araújo
Gentilvo...
Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018, 1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2726, de 08 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018,
1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de
janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 076/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Nandim Borges Tum, leia-se Nadim Borges Tum.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 076/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Nandim Borges Tum,
leia-se Nadim Borges Tum.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a
31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves AP-16
Matheus Franco Barros AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves
Matheus Franco Barros
Magnólia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho AP-02
Marilene da Costa Silva Beniz AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho
Marilene da Costa Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum AP-16
Raimundo Nonato da Conceição Silva AP-16
Maria Eduarda Vieira de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum
Raimundo Nonato da Conceição...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, a partir de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no
Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do
Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.Dep.Luana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER à segurada BERNARDINA LOPES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00270/2018 - ALTO
SEGURADA: BERNARDINA LOPES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 007
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Telefonia
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.307,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº...
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.731
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
14 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de
Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete...