Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2019
10362 Déborah Borba Sousa Maio/2019
350 Osmar Antunes Junho/2019
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 181 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 101, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Fiscal Ambiental Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 11152508-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2802
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 360– CSS,
de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326, republicada para
correção no Diário Oficial nº 5.349,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Fiscal Ambiental Dariana
Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 11152508-1, integrante do quadro
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 18 de abril a 31 de dezembro de 2019:
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 531 - CSS,
de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.348,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 18 de abril a 31
de dezembro de 2019:
LUCIA REGINA FARIA VILELA,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Kely Franco Barrosa Bueno AP-14
Adailton da Silva Freitas AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Kely Franco Barrosa Bueno
Adailton da Silva Freitas
AP-14
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sherle Queiroz Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sherle Queiroz Braga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Fernando Bezerra Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernando Bezerra Miranda para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR José Fernando Bezerra Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fernando Bezerra Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Wagner Eurípedes de Carvalho AP-02
Josimam dos Santos Oliveira Neris AP-04
João Paulo de Oliveira Neris AP-05
Maurício Boaventura de Souza AP-09
Jéssica Gualberto Silva AP-10
Marcelo Bontempo Silva AP-10
Welison Bernardes de Oliveira AP-11
Neemias Costa Carvalho AP-12
Cícera Mariclécia Pereira AP-13
Aristóteles Lustosa Lima AP-14
Luiz Alves de Almeida AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Wagner Eurípedes de Carvalho AP-03
Josimam dos Santos Oliveira Neris AP-05
João Paulo de Oliveira Neris AP-09
Welison Bernardes de Oliveira AP-12
Maurício Boaventura de Souza AP-13
Cícera Mariclécia Pereira AP-14
Jéssica Gualberto Silva AP-14
Marcelo Bontempo Silva AP-14
Neemias Costa Carvalho AP-14
Aristóteles Lustosa Lima AP-16
Luiz Alves de Almeida AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Wagner Eurípedes de Carvalho
Josimam dos Santos Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
João Luiz Pompeu de Pina AP-02
Gilcilene Soares Couto AP-05
Hethiene Gontijo Oliveira AP-06
Ezequias Ribeiro da Silva AP-07
Jesciaria da Silva Lopes AP-07
Warks Marcio Ribeiro de Souza AP-07
Iraci Montelo Moura Pereira AP-10
Wendalla Silva Bandeira AP-10
Luís Morais Vieira AP-11
Sebastião Machado Gomes AP-11
Sillas Cavalcante Teles AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
João Luiz Pompeu de Pina AP-03
Gilcilene Soares Couto AP-06
Hethiene Gontijo Oliveira AP-07
Ezequias Ribeiro da Silva AP-08
Jesciaria da Silva Lopes AP-09
Warks Marcio Ribeiro de Souza AP-09
Luís Morais Vieira AP-12
Sebastião Machado Gomes AP-12
Iraci Montelo Moura Pereira AP-13
Sillas Cavalcante Teles AP-14
Wendalla Silva Bandeira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
João Luiz Pompeu de Pina
Gilcilene Soares Couto
Hethiene...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Carlos Gomes de Matos Júnior AP-13
Pedro Henrique Santos de Sousa AP-13
Breno Augusto Soares Boaventura AP-14
Alessandra Ramos do Carmo AP-16
Eduardo de Araújo Sousa AP-16
Elza Neves de Oliveira AP-16
Fabiano Benício de Sousa AP-16
Normajane Barbosa Cunha Freitas AP-16
Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Carlos Gomes de Matos Júnior
Pedro Henrique Santos de...
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2019.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2804
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 23, do Regimento
Interno c/c o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) o
valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução nº 255, de 08 de maio de
2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Diogo Soares Mendes AP-09
Mayana Dias Oliveira Reis Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Mayana Dias Oliveira Reis AP-09
Diogo Soares Mendes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Diogo Soares Mendes
Mayana Dias Oliveira Reis
AP-09
Assistente...
Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...