Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Francisca Alves Nogueira - AP 14;
- Karoline de Alencar Roque - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Francisca Alves Nogueira - AP 14;
- Karoline de Alencar...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de Alencar Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de
Alencar Moraes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Fernandes Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 31 de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Fernandes Marques do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir do dia 31 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Castro Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Castro Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaldo Alves Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Celio Nunes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Nunes Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adauerlis Teixeira de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauerlis Teixeira de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geraldo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Moura do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...