Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o...
Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alfredo Tavares de Aguiar Assistente da Presidência
Raquel Abreu Costa Araújo Chefe de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alfredo Tavares de Aguiar
Raquel Abreu Costa Araújo
Assistente...
Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
13 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04
José Antonio de Sá Ferreira AP-05
Janderson Miranda de Almeida AP-06
Luciene Moreira dos Santos AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Janderson Miranda de Almeida AP-16
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16
José Antonio de Sá Ferreira AP-16
Luciene Moreira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2019:
João Fellipe Mariano Sousa Aragão
José Antonio de Sá...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ailton Souza de Oliveira AP-16
Daniel Setubal Nazareno AP-16
José Willian Ferreira Alencar AP-16
Letícia Viegas Rinaldi AP-16
Lorane Pereira Jorge AP-16
Maria das Neves Mota Farias AP-16
Raul Roberto de Sousa AP-16
Wilsimar Ayres Veloso AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2019:
Ailton Souza de Oliveira
Daniel Setubal Nazareno
José...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de 2019:
Alexandre Maia Cardoso AP-13
Deborah Reijane Medrado da Rocha AP-13
Marco Antônio Martins Matos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de
2019:
Alexandre Maia Cardoso
Deborah Reijane Medrado da Rocha
Marco...