Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Cargos em comissão

1.0 - Check list

1.4 - Declaração do Deputado

2.0 - Cadastro Inicial

3.0 - Indicação para o Cargo

4.0 - Declaração de Exercício

4.1 - Declaração de Exercício Contínuo

5.0 - Declaração de aptidão legal para posse em cargo em comissão

6.0 - Declaração de Não Acumulação de Cargo Público

7.0 - Declaração de Ficha Limpa

8.0 - Declaração de autorização de acesso aos dados do IRRF

9.0 - Declaração de bens e rendas

10.0 - Declaração de Residência

11.0 - Declaração de não inscrição no PIS/PASEP

12.0 - Declaração de Remuneração

13.0 - Declaração do Gabinete

15.0 - Comunicado de Estado Gestacional

Diversos

1.0 - Requerimento Diverso - RD

2.0 - Atestado Médico - Padrão

3.0 - Declaração para Acompanhar Pessoa da Família

4.0 - Autodeclaração

5.0 - Termo de Compromisso - Licença Atividade Política

6.0 - Justificativa de Falta

7.0 - Declaração Exercício - Mudança de Lotação

Manuais

1.0 - Manual de Gestão de Pessoal

Parlamentar

1.0 - Relação de documentos para posse

2.0 - Ficha Cadastral do Parlamentar

3.0 - Declaração de Dependentes IRRF

Plano de Saúde - SERVIR

1.0 - Requerimento - Adesão/Inclusão/Alteração

2.0 - Declaração - Dependentes

3.0 - Termo de Autorização

4.0 - Termo de Responsabilidade - Cartão

5.0 - Requerimento - Exclusão

Servidor requisitado

1.0 - Check List - Documentos Cedidos

3.0 - Declaração de Exercício

3.1 - Declaração de Exercício Contínuo

4.0 - Informações Funcionais

5.0 - Declaração de Não Acumulação de Cargo Público

6.0 - Declaração de Ficha Limpa

7.0 - Declaração de bens e rendas

8.0 - Autorização de acesso aos dados do IRRF