TV Assembleia
Diários da Assembleia
Nº 4312 - Terça-feira, 4 de agosto de 2026 Nº 4311 - Segunda-feira, 3 de agosto de 2026 Nº 4310 - Sexta-feira, 31 de julho de 2026 Nº 4309 - Quinta-feira, 30 de julho de 2026 Nº 4308 - Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Legislação
5099/2026 - Altera a Lei n. 287, de 23 de setembro de 1991, que institui... 5098/2026 - Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ensino de Música e... 5097/2026 - Altera a Lei nº 3.771, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece... 5096/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento da Pesca Esportiva como modalidade...
Licitações
Nº 90006/26 - RESPOSTA RECURSO GLOBAL DISTR DE BENS DE CONSUMO Nº 90006/26 - RESPOSTA RECURSO CORE SERVIÇOS Nº 90006/26 - RESPOSTA RECURSO G. STRITH ENERGIA Nº 90006/26 - RESPOSTA RECURSO PRIMETECH Nº 90006/26 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL POR ENGETRON