Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Conforme a lei a mulher em situação de risco deverá obter prioridade.

Lei deve priorizar atendimento à mulher vítima de violência

A proteção à mulher poderá contar com uma nova lei. O objetivo é assegurar a prioridade ao atendimento e à gratuidade na emissão de documentos a mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar.

Leo Barbosa (SD) pretende proporcionar segurança e boas condições aos idosos.

Vacinação domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção é sugerida por deputado

Garantir acesso ao serviço de vacinação domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção, deficiência motora e doenças degenerativas é o que propõe projeto encaminhado nesta quarta-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

De autoria do Governo do Estado do Tocantins, a proposta altera a Lei nº 3.421/2019.

CCJ discute medidas que alteram vencimentos de cargos em comissão e sobre dívidas do Igeprev

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) nessa terça-feira, 12, a Medida Provisória (MP) nº 18/2019, que propõe a atribuição mensal do valor de 40% aos vencimentos dos servidores do Estado em cargo de comissão.

Lei garante incentivos à produção literária por jovens escritores

Índice de pobreza no Tocantins chama a atenção de parlamentares

TV Assembleia

Diários da Assembleia

Nº 2916 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Nº 2915 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Nº 2914 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 Nº 2913 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Nº 2912 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019

3549/2019 - Institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação... 3548/2019 - Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a... 3547/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades... 3546/2019 - Altera a Lei n. 3.472, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre o...

Nº 023/2019 - Resposta a Impugnação Pregão Presencial 0023/2019 Nº 007/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - Pregão Presencial nº 008/2019 - Registro de... Nº 023/2019 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 Nº 023/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 Nº 021/2019 - TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 021/2019 - Registro de Preços para a...

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Sessão Solene técnicos de radiologia

Aniversariantes do 3º quadrimestre 2019

Reunião com a imprensa, parceria na divulgação do Parlamento

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Ivan Vaqueiro é agropecuarista. Nascido em Paraíso do Tocantins, é fil

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