Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14;
- Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana - AP-14;
- Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira - AP-13;
- Maria Joana de Souza - AP-14;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - AP-14;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos Araújo - AP-06;
- Geyzze Campos Viana - AP-14;
- Ivo Goncalves da Silva - AP-14;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - AP-04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos...
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 5 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
5 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
13794 Eliana Gomes Mendes Rebelo 01/02/2019 a 31/01/2020 01/10/2020 a 30/10/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13805 Flavia Samylla Souza Roseira 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13812 Jheicy Kellen Lopes Cardoso 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
Eliana Gomes Mendes
13794
Rebelo
De
Para
01/02/2019...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para
responder pela referida função no período de 15/10/2020...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 08/10/2020 a 06/11/2020.
PORTARIA Nº 247 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13832 Heber Vieira Tavares 01/02/2019 a 31/01/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2018 a 07/12/2019 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
13832 Heber Vieira Tavares
362 Moacir da Silva Lima
30...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima 01/03/17 a 28/02/18 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima
30 dias...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, para responder pela referida função no período de 19/10/2020 a 02/11/2020.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula n.º 796, para responder pela...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula n.º 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula n.º 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pela referida função no período de 15/10/2020...
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º 13453, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 29/10/2020.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula n.º 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º
13453, para responder...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de 2020:
- Edna Marques Pereira da Silva - de AP 07 para AP 03;
- Elisangela Alves dos Santos - de AP 14 para AP 02;
- Edicleia Cavalcante Dourado - de AP 14 para AP 01;
- Erlan Alves Cardoso - de AP 03 para AP 01.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 240-DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de
setembro de 2020:
- Edna Marques...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2019 – DG, de 18/10/2019, que concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, para constar no período de 04/10/2019 a 01/01/2020.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2019 – DG, de 18/10/2019, que concede
Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº
17, para constar no período de 04/10/2019 a 01/01/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10488 CIDNEY MIRANDA DOS REIS 01/08/19 a 31/07/20 15/10/20 a 13/11/20
12010 EUCLIDES CORREIA COSTA 01/03/19 a 29/20/20 15/10/20 a 13/11/20
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA 01/06/19 a 31/05/20 15/10/20 a 13/11/20
14082 ISABELA OLIVEIRA AMARAL 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
14399 KAMILLA DUARTE DA SILVA ALVES PREHL 03/06/19 a 02/06/20 15/10/20 a 13/11/20
12130 LUDMYLLA PEREIRA DE ABREU ANDRINO 01/02/18 a 30/11/19 15/10/20 a 13/11/20
11218 MARCIA ALVES DOS SANTOS MENEZES 01/02/19 a 31/01/20 31/10/20 a 29/11/20
13958 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SANTOS 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
13978 SANDRO MARCEL RIBEIRO RODIRUGES 21/02/19 a 20/02/20 15/10/20 a 13/11/20
13991 VALBER SANTANA ALBUQUERQUE 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238-DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
10488 CIDNEY MIRANDA DOS REIS
01/08/19...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2020:
Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 237-A - DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 982 - CSS, de 22
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5690,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2020:
Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa,...
Considerando que o servidor Ariel Alves Parente, matrícula n.º 13822, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 16/10/2020 a 14/11/2020.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3049
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ariel Alves Parente, matrícula n.º 13822,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-seá afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º
486, para responder...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Caros Benedito Adorno, Assistente Administrativo, matrícula nº 228830-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3047
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 973 - CSS, de 18
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5688,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
Caros Benedito Adorno, Assistente Administrativo,...