Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9294 ANDRESSA BORGES XAVIER 03/02/2020 a 02/02/21 01/06/2021 a 30/06/21
13822 ARIEL ALVES PARENTE 05/02/2020 a 04/02/21 14/06/2021 a 13/07/21
12359 EDNA CRISTINA PAIVA JACIENTO REZENDE 18/02/2019 a 17/02/20 14/06/2021 a 13/07/21
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 20/07/2019 a 19/07/20 19/07/2021 a 02/08/21
8759 GILCEILA TAVARES DE AZEVEDO GOMES 01/11/2020 a 31/10/21 01/11/2021 a30/11/21
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/2020 a 31/03/21 21/06/2021 a 20/07/21
14628 GLENIO NEIL TAVARES MARQUES 01/06/2019 a 31/05/20 17/06/2021 a 30/06/21 15/09/2021 a 30/09/2021
14729 JOAO CARLOS LIMA NETO 23/01/2020 a 22/01/21 01/04/2021 a 30/04/21
14698 JORGE DOMINGOS GODINHO 01/02/2020 a 31/01/21 01/06/2021 a 30/06/21
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/2020 a 31/05/21 21/06/2021 a 20/07/21
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 01/08/2021 a 31/07/22 02/08/2021 a 31/08/21
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 01/07/2020 a 30/06/21 01/08/2021 a 30/08/21
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/2018 a 27/06/19 01/06/2021 a 30/06/21
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/2020 a 24/04/21 07/06/2021 a 21/06/21 13/10/2021 a 27/10/2021
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 24/02/2019 a 23/02/20 02/08/2021 a31/08/21
409 MARCOS ANTONIO NEVES 15/06/2020 a 14/06/21 02/08/2021 a 16/08/21 09/09/2021 a 23/09/2021
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 05/01/2019 a 04/01/20 05/07/2021 a 03/08/21
734 RICARDO NAVES 08/02/2020 a 07/02/21 21/06/2021 a 20/07/21
763 RODRIGO RODRIGUE NOLETO 09/03/2019 a 08/03/20 --------------------------- 24/05/2021 a 07/06/2021
763 RODRIGO RODRIGUE NOLETO 09/03/2020 a 08/03/21 21/06/2021 a 05/07/21 02/08/2021 a 16/08/2021
15014 RUBENS PEREIRA BRITO 18/04/2020 a 17/04/21 01/06/2021 a 30/06/21
14617 SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA 05/06/2020 a 04/06/21 04/05/2021 a 02/06/21
635 SILVIO SANTOS COELHO DO NASCIMENTO 08/02/2019 a 07/02/20 01/06/2021 a 30/06/21
780 SIMONE LOPES 08/05/2020 a 07/05/21 12/07/2021 a 26/07/21 17/01/2022 a31/01/2022
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 01/08/2020 a 31/07/21 02/08/2021 a 31/08/21
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/2020 a 28/02/21 16/06/2021 a 30/06/21 16/01/2022 a 30/01/2022
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/2019 a 04/04/20 --------------------------- 07/06/2021 a 21/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 247 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 094, de 10 de maio
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de
2021:
Maria do Socorro Mendes Coelho, matricula nº 1028201, no Gabinete do
Deputado Nilton...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Perído de Gozo
De Para
11547 HUGO LEONAROD PEREIRA MAIA LEITE 01/06/2018 a 31/05/2019 01/06/2021 a 30/06/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/2018 a 31/10/2019 01/12/2021 a 30/12/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
6743 KELEN RODRIGUES FARIAS 28/06/2017 a 27/06/18 26/06/2021 a 12/07/2021 (2º período) 17/05/2021 a 31/05/2021
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/2019 a 24/04/2020 07/06/2021 a 21/06/2021 (2º período) 10/05/2021 a 24/05/2021
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 31/08/2018 a 30/08/2019 16/11/2021 a 30/11/2021 (2º período) 19/07/2021 a 02/08/2021
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/2019 a 30/11/2020 07/06/2021 a 21/06/2021 21/06/2021 a 05/07/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 246 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Perído de Gozo
Matr.
Servidor
Período...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 1º/06/2021 a 30//06/2021.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º
523, para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/04/2021 a 06/06/2021.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5290/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pela referida função no período de 10/05/2021 a 24//05/2021.
PORTARIA Nº 249 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
13752-1 Breno Benício Martins Maio
14051 Ezequiel de Oliveira Silva Julho
5260 Fabion Gomes de Sousa Julho
819 Joel Pereira da Silva Julho
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho
748 Lívia Sousa Lima Julho
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
740 Marcio Bezerra de Oliveira Junho
11074 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Junho
350 Osmar Antunes Junho
150 Roodirley da Silva Sales Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
13752-1
14051
5260
819
758
748
10349
740
11074
350
150
Nome
Breno Benício Martins
Ezequiel...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Alex dos Santos Neres, matrícula nº 346, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/03/2021 a 28/04/2021.
PORTARIA Nº 245 - DG, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2371/2021, Processo nº 68/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves Xavier Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Lucas Araújo Pompeu – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Bruna Dias de Brito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Euricélia Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euricélia Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ulisses Sousa Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ulisses Sousa Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Irismar de Freitas Santos - de AP 03 para AP 05;
- Maria Zélia Gomes de Oliveira - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 244-DG, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR André Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vania Lima Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Lima Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...