Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia Barros de Oliveira - SP1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia...
Art. 1º EXONERAR Willian Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para cargo em comissão de Diretor-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para cargo em comissão de DiretorGeral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 046/2022 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 884, de 20 de dezembro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.450,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel...
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Souza Júnior do cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.287
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Souza Júnior do cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais das servidoras abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12575 Thayze Monteiro de Carvalho 05/02/2021 à 04/02/2022 02/03/2022 à 31/03/2022
14615 Vanessa Borges Pereira Rodrigues 01/10/2018 à 30/09/2019 14/03/2022 à 12/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 42/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais das servidoras abaixo:
Mat
Servidor
12575 Thayze Monteiro de Carvalho
14615 Vanessa Borges Pereira Rodrigues
Período Aquisitivo
05/02/2021 à 04/02/2022
01/10/2018...
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.286
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e
Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete
da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.286
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante de Macedo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de
2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Cachoeirinha - TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Cachoeirinha - TO, notadamente...
Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 44/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
201/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria
de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta...
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito,...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 39/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente...
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que
dispõe sobre a declaração do estado de calamidade
pública em todo o território do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É prorrogado, até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo
n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 40/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder...
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Augustinópolis, notadamente para...
Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira Nolasco Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.285
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira Nolasco Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
24 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pindorama do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Pindorama do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,...
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sucupira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sucupira
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada Para
9708 Leonardo Castro de Oliveira 24/02/2020 à 23/02/2021 17/01/2022 à 15/02/2022 18/07/2022 à 16/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 41/2022 – DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Leonardo Castro de
9708
Oliveira
Período Aquisitivo
24/02/2020 à 23/02/2021
Período...
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nazaré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Nazaré.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...