Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022, em conformidade com o Requerimento 665/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Aline Alves Bastos - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Nayara Oliveira Ferrari - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Aline Alves Bastos - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth Carvalho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth
Carvalho Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 28 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação da servidora Cristiane Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 11220392-2, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 206/2022 – DG, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a
lotação da servidora Cristiane Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 11220392-2, na Diretoria
da Escola do Legislativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
29 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Graciela Pereira de Souza - SP13;
- Maria Luiza Almeida Ayres Arruda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Graciela Pereira de Souza - SP13;
- Maria Luiza...
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...