Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 820 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 12 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 819 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 12 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 818 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 12 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 817 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 12 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 816 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 815 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 814 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 813 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria de Fátima Alves Oliveira AP-16 Maria Eduarda de Souza AP-16 Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16 Tatyhellem Martins Cândido Rocha AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Maria de Fátima Alves Oliveira Maria Eduarda de Souza Pamela...

Decreto Administrativo nº 812 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gustavo do Carmo Cortes AP-16 Icaro Almeida Gouveia AP-16 Julia Karyne Carmo Cortes AP-16 Maria Cândida de Souza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018: Gustavo do Carmo Cortes Icaro Almeida Gouveia Julia Karyne...

Decreto Administrativo nº 811 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Fagna Costa de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Gilvan Dias AP-16 João Evangelista Rodrigues Neto AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 811, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Fagna Costa de Sousa Jerusa Borges Trindade Gilvan Dias João...

Decreto Administrativo nº 810 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Shirley Cardoso Santana Teles AP-07 Wenyson Barbosa Nascimento AP-07

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 11 JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Shirley Cardoso Santana Teles Wenyson Barbosa Nascimento AP-07 AP-07 Art....

Decreto Administrativo nº 809 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Alexsandro Soares Oliveira AP-13 Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2018: Alexsandro Soares Oliveira Alcides Ferreira Leal Neto Daniel Silva...

Decreto Administrativo nº 808 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Susy Borges da Silva AP-13 Anna Paulla Cavalcante Passos AP-16 Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Susy Borges da Silva Anna Paulla Cavalcante Passos Raimundo...

Decreto Administrativo nº 807 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Basílio Charley Marques de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo...

Decreto Administrativo nº 806 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Eliene Gomes Jacinto AP-13 Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 806, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018: Eliene Gomes Jacinto Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-13 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 805 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 09 de julho de 2018: Izamberto Ferreira de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes William de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Sônia Maria Barbosa Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Antônia Martins de Castro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Jaiza Sales da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Josianna Araújo Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Alinne Galvão Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial das Comissões Permanentes Gilberto Gomes da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 11 JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 09 de julho de 2018: Izamberto Ferreira de Oliveira William de Sousa Silva Sônia...

Decreto Administrativo nº 804 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 803 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018: Wilson Oliveira Negre AP-07 Edimar Rodrigues de Sousa AP-08 Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 11 JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018: Wilson Oliveira Negre Edimar Rodrigues de Sousa Diogo Silva...

Decreto Administrativo nº 802 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 11 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 801 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018: José Roseno Carvalho AP-16 Kelmy Resplandes de Morais AP-16 Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16 Maria da Guia Araújo Dias AP-16 Micaele Alves Soares AP-16 Patrícia Martins Resplandes AP-16 Raudécio Sebastião dos Santos AP-16 Roberto Carlos Farias AP-16 Romildo Krause AP-16 Rosilane Pereira Patrocínio AP-16 Sheilane Alves de Carvalho Da Silva AP-16 Suair Mariano de Melo Junior AP-16 Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16 Valdiléia Gomes da Silva AP-16 Valquiria Sousa dos Reis AP-16 Zenilde de Souza Miranda AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 10 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018: José Roseno Carvalho Kelmy Resplandes de Morais Kesia Anne...