Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 144-DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa
Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da
Silva Galvão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13;
- Silvana Tranqueira Magalhães - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13;
- Silvana Tranqueira...
Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Coelho Torres Damasceno para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes, retroativamente ao dia 1 de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo Bezerra Mendes - SP13;
- Santina Gabriela Moura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo...
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlen Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 23 de fevereiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...