Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 4019 de 30 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DECRETOS LEGISLATIVOS...................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4018 de 29 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 4018 (suplemento) de 29 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 DEFENSORIA PÚBLICA ..........................................................................................................................................................3 PROJETOS...

Diário nº 4017 de 28 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 4017 Comissões Regimento...

Diário nº 4016 de 25 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................6 ATOS...

Diário nº 4015 de 24 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/04/2025

Diário nº 4014 de 23 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................6 PODER...

Diário nº 4013 de 22 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2025

Diário nº 4012 de 15 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 4011 de 14 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 4011 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 4010 de 11 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 4010 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 4009 de 10 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS...

Diário nº 4008 de 09 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4007 de 08 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 5 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................5 PORTARIAS...

Diário nº 4006 de 07 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/04/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 4006 Comissões Regimento...

Diário nº 4005 de 04 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................8 ATOS ADMINISTRATIVOS......................................................................................................

Diário nº 4004 de 03 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS......................................................................................................................................................9 PORTARIAS...

Diário nº 4003 de 02 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/04/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4002 de 01 de abril de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/04/2025

Diário nº 4001 de 31 de março de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/03/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 4001 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...