Diários

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Diário nº 3968 de 06 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................5 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................8 PODER...

Diário nº 3967 de 05 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 PROJETOS DE RESOLUÇÃO................................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 3966 de 04 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/02/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................9 3966 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3965 de 03 de fevereiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/02/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................38 DEMAIS...

Diário nº 3964 (suplemento) de 31 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA........................................................................................................................................2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................................................................................36 Comissões Regimento...

Diário nº 3964 de 31 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................10 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................................................................................11 3964 Comissões Regimento...

Diário nº 3963 de 30 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 3963 Comissões Regimento...

Diário nº 3962 de 29 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS...

Diário nº 3961 de 28 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................4 3961 Comissões Regimento...

Diário nº 3960 de 27 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3960 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3959 de 24 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 3959 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no...

Diário nº 3958 de 23 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................5 3958 Comissões Regimento...

Diário nº 3957 de 22 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3957 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3956 de 21 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3956 Comissões Regimento...

Diário nº 3955 de 20 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................6 3955 Comissões Regimento...

Diário nº 3954 de 17 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2025

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EXPEDIENTES..........................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 4 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 3953 de 16 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................6 3953 Comissões Regimento...

Diário nº 3952 de 15 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3952 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3951 de 14 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................4 3951 Comissões Regimento...

Diário nº 3950 de 13 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/01/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3950 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...