Diários

Diário nº 4169 de 16 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.709/2025 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago Franco Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro...

Diário nº 4168 de 15 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER, em caráter especial, turno único de trabalho, das 8 às 12h, no dia 16 de dezembro de 2025. Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º...

Diário nº 4167 de 12 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.714/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4167 Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CARLOS GOMES...

Diário nº 4166 de 11 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DE ELEIÇÃO E INSTALAÇÃO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Às quinze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Senhor Deputado Jair Farias, e secretariado pelo Senhor Deputado Cleiton Cardoso, declarou aberta a Reunião de Instalação e Eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da...

Diário nº 4165 de 10 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.708/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andrey Gabriel de Souza Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Segurança Pública, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2025. 2 DIÁRIO...

Diário nº 4164 de 09 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.702/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Coimbra de Azevedo, matrícula 1187768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de dezembro de...

Diário nº 4163 de 08 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 945/2025 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 422/2025 - GAMP/DGP, de 28 de novembro de 2025, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Militar MATEUS ARRAES DE ARAÚJO, matrícula nº 11639520-3, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da Assembleia...

Diário nº 4162 de 05 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24 DE JUNHO DE 2025 *Republicado por incorreção Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e quatro do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Mantoan, Gipão, Gutierres Torquato, Olyntho Neto, Professor Júnior Geo e Valdemar...

Diário nº 4161 de 04 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 15 de outubro de 2025 Ata da Centésima Décima Oitava Sessão Ordinária Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária, e pelo Senhor Deputado Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome...

Diário nº 4160 de 03 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.682/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.670/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Alípio Barbosa Neto. Gabinete da...

Diário nº 4159 de 02 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/12/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4159 RESOLVE: Decretos Administrativos Art. 1º NOMEAR Ozelino Almeida Galvão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.655/2025 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2025. *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do...

Diário nº 4158 de 01 de dezembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/12/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025 Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle reuniu-se extraordinariamente no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Gutierres Torquato, Gipão, Professor Júnior Geo e Olyntho Neto. Estavam ausentes os Senhores Deputados...

Diário nº 4157 de 28 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 485/2025 - PLO Dispõe sobre a disponibilização de avaliação cardiocirculatória às gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todo o Estado do Tocantins e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a avaliação cardiocirculatória da gestante como procedimento integrante do acompanhamento pré-natal oferecido pela rede pública estadual de saúde. Art. 2º A avaliação cardiocirculatória a que se refere esta Lei compreende,...

Diário nº 4156 de 27 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS Decretos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2025 Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 09, de 1º de julho de 2025. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 09/2025, de 1º de julho de 2025, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 02 de julho a 22 de novembro de 2025. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em...

Diário nº 4155 de 26 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4155 PROJETO DE LEI Nº 23/2025 - PLG Revoga o §2º do art. 1º da Lei nº 4.834, de 23 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e adota outras providências. Poder Executivo O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO MENSAGEM Nº 78/2025 Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Palmas, 17 de novembro de 2025. A...

Diário nº 4154 de 25 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/11/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 922/2025 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para responder pelo referido cargo no período de 02/12/2025...

Diário nº 4154 (suplemento) de 25 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS Projetos de Lei Ordinária Poder Executivo MENSAGEM Nº 76/2025 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4154 - SUPLEMENTO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 - PLG Altera a Lei no 4.373, de 9 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Palmas, 14 de novembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA Presidente...

Diário nº 4153 de 24 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/11/2025

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.643/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pedro Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2025. PORTARIA Nº 918/2025...

Diário nº 4152 de 19 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Sessões Plenárias 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 8 de outubro de 2025 Ata da Centésima Décima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

Diário nº 4151 de 18 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/11/2025

ATOS LEGISLATIVOS ATOS ADMINISTRATIVOS Atas das Comissões Decretos Administrativos COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, a Comissão Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se ordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital. Estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Luciano Oliveira, Wiston Gomes e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estava ausente o Senhor...