Portal da Transparência

Informações Institucionais

Informações sobre a organização, competência e publicações legais do Poder Legislativo

Publicações Internas
Atos do legislativo publicados pela Assembleia
Diário Oficial
Agenda oficial do Poder Legislativo
Ata das Sessões
Atas das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias
Patrimonial
Informações sobre os bens que compõem o patrimônio da Assembleia
Legislações
Leis e normas do Estado do Tocantins e legislações federais pertinentes
Concursos
Concursos públicos e editais
Obras
Prestação de contas a respeitos das obras em execução
Organograma
Competência e organização do Poder Legislativo estadual

Prestação de Contas

Divulgação dos dados e informações relativos à execução orçamentária e financeira

Pessoal
Informações de Pessoal e remuneração dos servidores e colaboradores
Gestão Fiscal
Informações sobre o cumprimento das metas fiscais e limites
Orçamentário
Lei orçamentária e valores autorizados para despesas do Poder Legislativo
Financeiro
Relatórios a respeito da executação financeira
Ordem Cronológica de Pagamentos
Ordem cronológica dos pagamentos realizados pela Assembleia Legislativa do Tocantins
Balanço Geral
Balanço patrimonial dos anos anteriores.

Licitações e Contratos

Informações a respeito de contratos para bens, serviços e convênios

Licitações
Processos administrativos para aquisição de bens e contratação de serviços
Atas de Registro de Preços
Credenciamentos
Contratos
Convênios
Dispensas e Inexigibilidades
Aditivos e Apostilamentos

Gestão Parlamentar

Informações sobre atividades dos gabinetes dos Deputados Estaduais

Matérias do Legislativo
Consulta das sessões e projetos legislativos
Verba Indenizatória
Despesas dos gabinetes de cada Deputado Estadual
Painel de Votações
Informações sobre as votações em plenário

Controle Interno

Relação de documentos produzidos pela Controladoria Interna

Relatórios
Relatórios, certidões e outros documentos produzidos pela Controladoria Interna
Prestação de Contas Anual
Relatório da prestação de contas anual da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Plano de Contratações Anual
Informações dos planos de contratações da Assembleia Legislativa do Tocantins
Julgamento de Contas pelo TCE
Apreciação das contas anuais do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa.
Diárias
Informações sobre diárias da Assembleia Legislativa.

Serviços de Informações

Canais para acesso aos serviço de informações ao cidadão

e-SIC
Serviço de acesso às informações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011)
Ouvidoria
Canal de atendimento e orientações gerais quanto ao acesso ás informações da Assembleia Legistativa do Tocantins
Perguntas
Banco de dados de perguntas frequentes a respeito do Poder Legislativo Estadual
Contatos
Relação dos telefones de contatos com setores da Casa