Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2020.42.1104845PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de agosto de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00103/2021-PJA/ALTO, às fls. 54/55, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 326/2021,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG , DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 1407/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na
parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1,
Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.156, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 340/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FATIMA PIRES, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 338/2021,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte
que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 638, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2137, de 19 de agosto de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 337/2021,...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período: de 13/07/2021 a 27/07/2021.
PORTARIA Nº 318 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 1º de agosto de 2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 332/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.165, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 333/2021,...
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.150, de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2268, de 26 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NELSON GOMES NOLETO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 331/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.371, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção à servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no car-go de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.373, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 325/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de dezembro de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2171, de 29 de dezembro de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NE-TO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo - Direito, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 347/2021,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo PAULO ANDRADE DA COSTA, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 55, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 55/56 do processo nº 2020.42.1205688PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 21 de novembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0117/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/69, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo PAULO
ANDRADE DA COSTA, Agente Legislativo - Motorista, matrícula 55, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 19/07/2021 a 02/08/2021.
PORTARIA Nº 311/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2020.42.1105568PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de setembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000109/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 24/35, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS
GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...