Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
365 Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho Julho
211 Isaureth Nunes Parente Julho
270 Suyanne dos Santos Machado Julho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 319 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
365
211
270
Nome
Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho
Isaureth Nunes Parente
Suyanne dos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe H, Padrão 46.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 435/2021,...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.161, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉ-SAR, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 328/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.373, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 325/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 326/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FATIMA PIRES, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 338/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.164, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RENAUD HENRIQUES CAMARGO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 349/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.165, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 333/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de dezembro de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2171, de 29 de dezembro de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NE-TO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo - Direito, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 347/2021,...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período: de 13/07/2021 a 27/07/2021.
PORTARIA Nº 318 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.371, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção à servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no car-go de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 845, de 29 de dezembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1819, de 30 de dezembro de 2010, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA HELENA DE GODOY, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 344/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.150, de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2268, de 26 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NELSON GOMES NOLETO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 331/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 638, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2137, de 19 de agosto de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 337/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.156, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 340/2021,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOREMA SILVA COSTA, Procuradora Jurídica, matrícula 209, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 52/53 do processo nº 2020.42.1205917PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 04 de setembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000108/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 55/67, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DOREMA
SILVA COSTA, Procuradora Jurídica, matrícula 209, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, Agente Legislativo - Serviços Operacionais, matrícula 311, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2020.42.1205938PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00102/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
APARECIDA DIAS ROSÁRIO, Agente Legislativo - Serviços Operacionais, matrícula 311,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 19/07/2021 a 02/08/2021.
PORTARIA Nº 311/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...