Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em
comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da
Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.1004557PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0034/2022-GAB-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR
ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
29 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 009/2022 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 5/04/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319, de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 198/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pelo referido cargo no período de 05/04/2022 a 04//05/2022.
PORTARIA Nº 199/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15177 Jose Fontoura Primo 01/02/2021 a 31/01/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
6743 Kelen Rodrigues de Farias 28/06/2019 a 27/06/2020 20/06/2022 a 19/07/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 a 15/07/2022 13/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 197/2022 - DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15177 Jose Fontoura Primo
6743 Kelen Rodrigues de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria Geral- PGA-AL, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 194/2022 - DG, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 44 - APT, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6060,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar
a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de
Consumo, na Procuradoria...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 185/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista,
para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...