Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antoniele Pelin de Oliveira do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antoniele Pelin de Oliveira do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire...
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho de Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho de Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orivan Goncalves de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal Lima - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13;
- Sergio Ernani Moura de Oliveira - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Fernandes Parente para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Danilo Silva Gonçalves, do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO
PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Ilda Amaro Feitosa - SP13;
- Kassio Gomes da Silva - SP13;
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Nilberto Soares do Couto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/2021 a 05/05/2022 29/07/2022 a 27/08/2022
15265 LUANA MAYARA SOARES DE SOUZA 09/03/2021 a 08/03/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/2021 a 30/04/2022 23/05/2022 a 06/06/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 136/2022 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
DEVANIRA CASSIA DE
202
FREITAS
LUANA MAYARA SOARES...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
(1ºperiodo)
397 Walesca Giaradi de Oliveira 05/04/2020 a 04/04/2021 02/05/202 a 31/05/2022 18/04/2022 a 02/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 135/2022 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
397 Walesca Giaradi de Oliveira
Período Aquisitivo
05/04/2020
a...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Duarte Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Duarte Farias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...