Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 321-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de Alencar Moraes - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 320-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora Vanderlene Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Vanderlene Lima de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jucelia Braga Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jucelia Braga Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
*Errata publicada no D. A. nº 3104, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 845, de 29 de dezembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1819, de 30 de dezembro de 2010, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA HELENA DE GODOY, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 344/2021,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte
que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período: de 13/07/2021 a 27/07/2021.
PORTARIA Nº 318 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2020.42.1004547PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0097/2021-PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA
MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente
ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...