Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacinta Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 24 de abril
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailson Cordeiro Pereira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de 2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maiones Ferreira de Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Karine Martins Coelho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maiones Ferreira de Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Karine Martins Coelho Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Roberto Wagner Ferreira Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 16 de abril de
2019:
Roberto Wagner Ferreira Dorneles
Maiones Ferreira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos servidores Dayane Nayara de Sousa Silva e Hugo Victor Staacks.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte em que alterou os cargos dos
servidores Dayane Nayara de Sousa Silva...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Danillo Ferré Lagares – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se Danilo Ferré Lagaris –
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, leia-se Dime Marley Carvalho Nunes – Assistente de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 730/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2785, de 15 de abril de 2019, na parte onde se Dime Marley Carvalho
Nunes – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 700/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2783, de 11 de abril de 2019, na parte onde se lê Camilo da Cruz Ramos
Junior – AP-03, leia-se Camilo da Cruz Ramos Junior...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues Bezerra – AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 747/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Marilda Cristina
Rodrigues Bezerra – AP-12, leia-se Marilda Cristina Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, a partir de 23 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 23 de
abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães AP-15
Rosana Amorim Saraiva AP-15
Sandra Barbosa da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lourival Guimarães
Rosana Amorim Saraiva
Sandra Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Ribeiro de Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Guimarães Hermes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos AP-05
Rejanes Pereira de Sousa AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Robson Sousa dos Santos AP-01
Rejanes Pereira de Sousa AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Robson Sousa dos Santos
Rejanes Pereira de Sousa
AP-05
AP-12
Art....
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Soares Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélio Castro de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2798
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno, e em consonância com os art. 79 e 250 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º As Audiências Públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins serão realizadas às segundas-feiras; terças-feiras, no turno matutino e quintasfeiras, no turno vespertino.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2019, de 30/04/2019 a 14/05/2019, para gozá-la no período de 15/06/2019 a 29/06/2019.
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, 15(quinze) dias das
férias legais da servidora Vania Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, referente
ao período aquisitivo de 01/04/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo de: 30/01/2017 a 29/01/2018, para gozá-la no período de: 02/05/2019 a 31/05/2019.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Irisfran de
Sousa Pereira, matrícula nº 11.454, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Tocantins - FUNDALETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/04/2019.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 439 - CSS,
de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.343,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, na Fundação...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2009 a 31/12/2009, para gozá-la em: 05/06/2019 a 19/06/2019.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao...