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Decreto Administrativo nº 1175 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.175, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.174, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Yago Modesto Alves do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.173, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yago Modesto Alves do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Lucas Pereira de Abreu do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.171, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Pereira de Abreu do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.170, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges do cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.169, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges do cargo em comissão de Diretora de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Antonia Martins da Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.168, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Martins da Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1167 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2018: Josina Lopes dos Santos AP-13 Rodrigo Sampaio Alves AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2018: Josina Lopes dos Santos Rodrigo Sampaio Alves AP-13 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Reinaldo Soares dos Santos AP-16 Vanessa Carvalho Borges AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.166, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Luceny Freitas Jacinto de Melo Reinaldo Soares dos...

Decreto Administrativo nº 1165 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2018: Flavia de Freitas Jacinto de Melo AP-11 Francisca Neta Vieira de Almeida AP-16 Ronaldo Soares dos Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.165, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.682 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2018: Flavia de Freitas Jacinto de Melo Francisca Neta Vieira...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.164, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Melissa do Carmo Kattini do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018:

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.163, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melissa do Carmo Kattini do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 08 de outubro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Crisllayne Pereira Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 01 de outubro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.162, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crisllayne Pereira Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 01 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luâna Silva Ferreira AP-16 Dayanne Ferreira Pereira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.161, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Luâna Silva Ferreira Dayanne Ferreira Pereira AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1160 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Isabel Dias Pereira AP-16 João Paulo Miranda de Assis AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.160, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Isabel Dias Pereira João Paulo Miranda de Assis AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1159 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Valdemar Ávila Ferreira AP-12 Túlio Montelo Faria AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.159, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Valdemar Ávila Ferreira Túlio Montelo Faria AP-12 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1158 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Jacó dos Santos Nascimento AP-01 Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-02 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01 Jacó dos Santos Nascimento AP-02 Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.158, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Jacó dos Santos Nascimento Gilcele Tavares Azevedo...

Decreto Administrativo nº 1157 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: David Novaes Silva AP-16 Letícia Barros de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.157, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018: David Novaes Silva Letícia Barros de Oliveira AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1156 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.156, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves. Gabinete...