Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Durval Vieira de Sena Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Durval Vieira de Sena Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Damares de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Damares de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fábio Júnior Paixão Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Júnior Paixão Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 425-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro...
Art. 1º. CONCEDER à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 01 (um) mês, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 422 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, com base no Parecer Jurídico nº 014/2019-PJA/AL, aprovado pelo Despacho nº
008/2020/PGA, de 19 de fevereiro de 2020 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Técnico
Legislativo – Técnico em Enfermagem, Licença para Tratar de Interesses...
ART. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 088/2021
Contrato Nº : 004/2021
Contratada : Empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA
Objeto dos Contrato : Contratação de empresa especializada para decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades dos eventos promovidos pelo Poder Legislativo do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores, contidas no item 1.1 parte integrante do Contrato Nº 004/2021.
Fiscal dos Contratos : HÉLIO DE ALMEIDA BARROS Matrícula: 10519
Substituto dos Contratos : ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS Matrícula: 12692/2
PORTARIA Nº 441 – DG 15 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Catanossi, matrícula nº 165181, Programador de Computador, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 421 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.253 - CSS, de 14 de
setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº
2.819,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de
2021:
Rogério...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 423 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a
lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no
Gabinete da Presidência.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes de Moraes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Fernando Mahias Simon - AP 14;
- Antonia Saturnina de Sousa - AP 14;
- Adilo Rodrigues Amador - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Fernando Mahias Simon - AP 14;
- Antonia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 419 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Jorge Monteiro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...