Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.070, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino
Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins...
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.069 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de 2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos Assistente de Contratos e Convênios
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Educação à Distância
Francisco Feitosa Farias Neto Coordenador de Expansão
Maria Antelma Lustosa Batista Coordenador de Produção e Conteúdo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.068, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de
2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.067, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari AP-12
Alcidino Carneiro da Costa AP-16
Alziro Alves Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.066, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari
Alcidino Carneiro da Costa
Alziro...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.065, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Jaci Alves Pires Lima AP-16
Janes Cleiton Pereira da Silva AP-16
Marcos Antonio de Melo AP-16
Vivian Marina Regis Pedreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.064, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de
2019:
Jaci Alves Pires Lima
Janes Cleiton Pereira da Silva
Marcos...
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Neres Arruda para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.063 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Felipe Neres Arruda para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.061, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão
de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Caio Felipe Neres Arruda do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.060 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caio Felipe Neres Arruda do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.059, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Henrique Aires da Silva AP-07
Fabrício Augusto dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Henrique Aires da Silva AP-08
Fabrício Augusto dos Santos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.058, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Henrique Aires da Silva
Fabrício Augusto dos Santos
AP-07
AP-16
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.024/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2821, de 12 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maira Antelma Lustosa Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.024/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2821, de 12 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maira
Antelma Lustosa Batista.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-14
Deumar Alves dos Santos AP-14
José Carlos Resplandes de Araújo AP-14
Josimar Pereira Matos AP-14
Lívia Andreia Resplande Mota AP-14
Natanael Felix de Souza AP-14
Tarso Barros Pereira AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Deumar Alves dos Santos AP-16
José Carlos Resplandes de Araújo AP-16
Josimar Pereira Matos AP-16
Lívia Andreia Resplande Mota AP-16
Natanael Felix de Souza AP-16
Tarso Barros Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Celio Renivaldo Gomes de Araújo
Deumar Alves dos Santos
José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Laíde Sousa da Silva AP-14
Solange Maria Castro Araújo Queiroz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.055, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Laíde Sousa da Silva
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Chadwick Fernandes Rocha AP-04
Ione Borges Pinheiro AP-04
Iracema Pereira da Silva AP-04
Sebastião dos Reis Pereira AP-06
Tatiane da Silva Conceição AP-06
João Vitor Alves da Silva AP-08
Maria Edina Libanio da Silva AP-13
Suely Maria dos Santos AP-13
Antônio Cícero Salvador Silva AP-15
Cleildes Rodrigues Gomes AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Tatiane da Silva Conceição AP-03
João Vitor Alves da Silva AP-05
Chadwick Fernandes Rocha AP-06
Ione Borges Pinheiro AP-06
Iracema Pereira da Silva AP-06
Sebastião dos Reis Pereira AP-07
Antônio Cícero Salvador Silva AP-14
Cleildes Rodrigues Gomes AP-14
Maria Edina Libanio da Silva AP-14
Suely Maria dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Chadwick Fernandes Rocha
Ione Borges Pinheiro
Iracema...
Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.053 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 07 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.052 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 07 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique Ruske.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique
Ruske.
Gabinete da Presidência da Assembleia...