Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes Santos - AP 03;
- Euricélia Pereira de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes...
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 304/2021,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.375, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 1.154, de 2 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2679, de 2 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo - Administrativas, Classe “H”, Padrão “44”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 322/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.359, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 561, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 329/2021,...
Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 321/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 336/2021,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2020 a 17/06/2021 06/08/2021 a 04/09/2021
15103 CHARLES DIAS DA SILVA 17/11/2016 a 16/11/2017 01/06/2021 a 30/06/2021
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/2020 a 31/05/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/2019 a 21/12/2020 16/08/2021 a 14/06/2021
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/2020 a 08/02/2021 02/12/2021 a 31/12/2021
14997 GIRLANE DORXA FERREIRA ALVES 18/07/2019 a 17/07/2020 ---------------------------- 16/07/2021 a 30/07/2021
18/07/2020 a 17/07/2021 17/08/2021 a 31/08/2021 ----------------------------
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/2020 a 31/08/2021 03/09/2021 a 17/09/2021 04/04/2022 a 18/04/2022
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/2019 a 08/02/2020 09/08/2021 a 19/08/2021 10/10/2022 a 28/10/2022
362 MOACIR DA SILVA LMA 08/12/2019 a 07/12/2020 02/09/2021 a 01/10/2021
257 ROBERTO JOSE DE SOUSA 01/05/2020 a 30/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 323 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
ANA PAULA GOMES AGUIAR...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo - Telefonia, Classe “H”, Padrão “44”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 323/2021,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 725940-1, no Gabinete da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 324 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 882 - CSS, de 28 de
junho de 2021. republicada para correção no Diário Oficial nº 5878,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para
constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.377, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 545, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIONAI SANTOS DE ARAÚJO GONÇALVES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 342/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 319/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 63, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de maio de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora BERNARDINA LOPES, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “H”, Padrão “43”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 339/2021,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 21/08/2021.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.367, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 636, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 320/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.357, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 327/2021,...