Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período de 24/09/2025 a 13/10/2025.
PORTARIA Nº 679/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 1186317, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 a
01/08/2025, para fruí-las no período...
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 675/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.260/2025, de 7 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Valderi Pereira Salazar Júnior, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos Reis de Castro, matrícula 168531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025 a 24/09/2025.
PORTARIA Nº 680/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE MARIO
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2023 a
13/01/2024, para fruí-las em 10/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallyce Alencar Couto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através da Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3977, para fruí-las em 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 678/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4084, de 12/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referentes ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, suspensas através...
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1275, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4084 de 12/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025 a 23/09/2025, concedidas através da Portaria nº 266/2025-
DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.991, para fruí-las em 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 666/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lauane
Silva dos Santos, matrícula nº 168561, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a
09/03/2025, marcadas para 09/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderi Pereira Salazar Júnior para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 7 de agosto de 2025
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo Estadual, no período de 5 de agosto a 31 de dezembro de 2025:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora,
no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan
PORTARIA Nº 660/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.373 - CSS, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.870 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025 a 22/09/2025.
PORTARIA Nº668/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais do servidor Luiz de
Sousa Pires, matrícula n.º 1187452 referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024
para fruí-las em 09/09/2025...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 672/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula...
CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023: Clayton Cristus Rodrigues, Horiano Gomes da Silva e Ises Maria Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 044/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4083, de 08/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 205/2025-PGA/ALETO, de 1º de julho
de 2025, exarado...
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 15 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Dias Farias Santos, matrícula 1187466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de agosto de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-4 para SP-5;
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-1 para SP-2;
- Jaline Montel Lourenco, matrícula 165712, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 673/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4083 de 08/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva de Menezes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 8 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...