Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2023:
- Andressa Marta Gomes Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2023:
- Andressa Marta Gomes Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar...
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames Pereira de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril
de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames...
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 24/01/2023 a 23/04/2023.
PORTARIA Nº 430/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º EXONERAR Ladiceia Rodrigues de Sousa, matrícula 8783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ladiceia Rodrigues de Sousa, matrícula 8783, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bruna Sonego Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3538
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Sonego Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrou-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para responder pelo referido cargo no período de 27/02/2023 a 13/03/2023.
PORTARIA Nº 431/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrou-se afastada por motivo de
licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304,
para...