Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 102/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3729, de 06/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA,
matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 17031, de SP-13 para SP-9;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 14100, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 10977, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 105/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3728, de 05/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31 de janeiro de 2024, na parte em que alterou o nível de remuneração dos servidores:
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, e
- Geovana Kelly Sousa Silva, matrícula 16445.
PORTARIA Nº 106/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da
Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3729 de 06/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Nairo Jose de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nairo Jose de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13;
- Jose Aberto Carvalho da Silva Filho - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.723
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa
da...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Negreiros Monteiro, matrícula 16522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Negreiros Monteiro, matrícula 16522, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024:
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-6 para SP-2;
- Gabrielle dos Santos Noleto, matrícula 17037, de SP-13 para SP-6;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-13 para SP-6;
- Thaynara Martins Naves, matrícula 16880, de SP-12 para SP-8.
PORTARIA Nº 104/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3728, de 05/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Vitória Fernanda Pereira Torres - SP-13;
- Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13;
- Justino Morais da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Vitória Fernanda...
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
2 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 17127, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 99/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3727, de 02/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes
de...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de...