Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley Reis Marques Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Cicero Neves Barbosa Júnior, matrícula 1186588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Neves Barbosa Júnior, matrícula 1186588, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 096/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 493/2025, Processo nº 331/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KALLYNNE
COELHO DUARTE REIS, matrícula nº 172721, pelo prazo de 10...
Art. 1º EXONERAR Percida Silva Ferreira, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Percida Silva Ferreira, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 19/12/2024 a 27/01/2025.
PORTARIA Nº 094/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 949/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Queila Silva Leite Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Queila Silva Leite Queiroz, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva Neta, matrícula 1186646, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 098/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Angela Dias da Silva...
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro de pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 095/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 001/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Lagoa do Tocantins nº 0617,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322,
Professora P2, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2, na Coordenação de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 093/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3960 de 27/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 154 - CSS, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial nº 6740, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24,
de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata Malvezzi.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3954, de 17 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Claudia Renata
Malvezzi.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elisangela Alves dos Santos, matrícula 143922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisangela Alves dos Santos, matrícula 143922, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3
de...
Art. 1º NOMEAR Edelandio de Sousa Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edelandio de Sousa Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assumpção para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 21 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assumpção para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 21 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para origem:
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 512907-2-3, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 57693-1, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA Nº 092/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3957 de 22/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 159 - CSS, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6740 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Thamirys Coelho Jorge.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 135/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3952, de 15 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Thamirys
Coelho Jorge.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Israel Santos Araújo, matrícula 171161, SP-13;
- Ana Laura Dias Martins Pereira, matrícula 169781, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Israel Santos Araújo,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Walisson Cardoso da Silva - SP-13;
- Dieyverson Alves Chaves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Walisson Cardoso da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LUCIANA MORAES BRAGA, matrícula nº 680610-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 081/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3957 de 22/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 114 - CSS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotados as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 080/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3956 de 21/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 101 - CSS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6737 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de...