Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3535, de 30/03/2023.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de
setembro de 2019, que regulamenta a jornada de
trabalho e o controle de frequência dos servidores
ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos
Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e
dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Os Arts. 1º, 2º e 4º do Ato da Mesa Diretora...
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a...
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abmael Sousa Milhomen, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º Este Decreto disciplina o processo de transição dos regimes de contratações públicas para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo a Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de
contratações públicas, para a plena aplicação da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e constitui Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando que a...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula
15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
PORTARIA Nº 417-DG, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira
da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para...
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
PORTARIA Nº 414/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
28 de março...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 28 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Zairivan Andrade Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Zairivan Andrade Dias.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva, matrícula 3533-2, Cozinheira, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 416/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 087/2023, de 29 de março de 2023, publicada
no Placar e no Site Oficial do Município de Araguatins - TO,
RESOLVE:
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3533, de 28/03/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 255/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 310 - CSS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6276 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO
SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante...
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres
PORTARIA Nº 263/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a
lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...