Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes de Avila Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes
de...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
D DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 172091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 172091,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo Rodrigues Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo
Rodrigues...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4081, de 06/08/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 16/06/2025 a 17/07/2025.
PORTARIA Nº 648/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7555/2025, Processo nº 199/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Gardenia Maria Monteiro Batista
Inez Eleine Rocha
Lindaura Veras de Souza
Luciana Moraes Braga
PORTARIA Nº 651/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
231 Gardenia Maria Monteiro Batista
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
09/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor
nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las
01/07/2025 a 30/07/2025.
PORTARIA Nº 650/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Ana Paula Batista Nestor
nº 152831, referente ao período aquisitivo de 29/08/2019 a 28/08/2020 para fruí-las
01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 1186533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de agosto...
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto
de...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de agosto...
Art. 1º NOMEAR Adriana Antonio Mendanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.210, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.267, de 07/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Antonio Mendanha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 640/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.193/2025, de 1º agosto de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Gabinete...