Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato GUILHERME ARAÚJO BATISTA E SILVA, inscrição nº 723001023, CPF: 014.***.***-38, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Procurador Jurídico, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o item 3.1 do Edital nº 02/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4013 de 22/04/2025
Republicado no DOE-Aleto nº 4015 de 24/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado
provimento de vagas para o cargo de provimento efetivo de Procurador...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 395/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904,...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato ELENILSON PEREIRA CORREIA, inscrição nº 724036409, CPF: 013.***.***-57, de
forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados para o cargo de Analista Legislativo –
Direito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Roosyvania Gonçalves Sales, inscrição nº 724025631, CPF: 046.***.***-85, para o cargo em comissão de Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, 2ª classificada – Ampla Concorrência, a partir de 23 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro...
Art. 1º DESIGNAR as profissionais integrantes da Equipe da Diretoria de Saúde da Aleto,
Ana Paula Pedreira Lima Rocha – Médica e Cristina Selma Guerreiro Mileo – Enfermeira, para a
realização e preenchimento dos resultados da nova Perícia Médica a ser realizada na candidata Arlene
Katienny Lima da Silva, conforme Edital de convocação publicado no Diário da Assembleia nº 4009, a
ser realizada no dia 25 de abril de 2025, às 8h, na Diretoria de Saúde, no prédio da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o at. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023, e
Considerando a Ata nº 84, de 22 de abril de 2025, que indicou a Equipe Médica da Diretoria
de Medicina da ALETO para a realização da nova perícia médica, em cumprimento à decisão proferida...
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 23 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 841, de 06/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250,
de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 390/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FELIPE TOMADÃO MICHELS, Analista Legislativo
– Análise de Suporte de Informática, na Diretoria de Infraestrutura de Redes - DINFRE.
PORTARIA Nº 393/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FELIPE TOMADÃO MICHELS, Analista Legislativo
– Análise de Suporte de Informática, na Diretoria de Infraestrutura de Redes - DINFRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 389/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR o servidor GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL.
PORTARIA Nº 391/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VITOR RESENDE ARAUJO, Técnico Legislativo – Tradutor
e Interprete de Libras, na Diretoria de Programação.
PORTARIA Nº 392/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VITOR RESENDE ARAUJO, Técnico Legislativo – Tradutor
e Interprete de Libras, na Diretoria de Programação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula n.º 1.381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024 para fruí-las em 06/05/2025
a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 384/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula n.º 1.381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024 para fruí-las em 06/05/2025
a 04/06/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JEFERSON DA COSTA
BRITO, matrícula nº 169191, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/02/2025 a
22/02/2025.
PORTARIA Nº 388/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
3742/2025, Processo nº 77/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JEFERSON DA COSTA
BRITO, matrícula nº 169191, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO SANTOS BRAGA, Procurador Jurídico - PJ, na Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 394/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO SANTOS BRAGA, Procurador Jurídico - PJ, na
Procuradoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARISTELA ALVES SOARES
SEVERINO, matrícula nº 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 18/02/2022 para fruí-las em 05/05/2025 a 03/06/2025.
PORTARIA Nº 387/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARISTELA ALVES SOARES
SEVERINO, matrícula nº 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 18/02/2022 para fruílas em 05/05/2025 a...
Art. 1º NOMEAR Francys Wane Fernandes da Silva Lemos para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 15 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4013 de 22/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francys Wane Fernandes da Silva Lemos para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 15 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Fernando Augusto da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023
PORTARIA Nº 021/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4013, de 22/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0086/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 06 dos autos do...
Art. 1º EXONERAR Francys Wane Fernandes da Silva Lemos, matrícula 167041, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 15 de abril de
2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4013 de 22/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francys Wane Fernandes da Silva Lemos, matrícula 167041, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 19/03/2025 a
17/05/2025.
PORTARIA Nº 385/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4013 de 22/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4354/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4013 de 22/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de abril de 2025:
- Júlia Albuquerque...