Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 656/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto
de...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.258, de 07/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a...
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.276, de 11/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Souza Marinho, matrícula 1187397, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.238, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Souza Marinho, matrícula 1187397, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Gardenia Maria Monteiro Batista
Inez Eleine Rocha
Lindaura Veras de Souza
Luciana Moraes Braga
PORTARIA Nº 651/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
231 Gardenia Maria Monteiro Batista
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
09/09/2025...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 652/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 043/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4081, de 06/08/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 16/06/2025 a 17/07/2025.
PORTARIA Nº 648/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7555/2025, Processo nº 199/2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Odair Calaça Monteiro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 646/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.221/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4080,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Odair Calaça Monteiro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 1186533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de...