Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato LUCAS RODRIGUES BRITO, inscrição nº 724000539, CPF: 040.***.***-60, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Erisvan Araújo
Fialho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Audioeditoração, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 009/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 035/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
PORTARIA Nº 192/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
*Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
*Interrompida...
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
2...
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3
de março...
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2
de março...
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 154/2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Professora Janad Valcari,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mayco Augusto...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
- Francielza de Castro...
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaio Braga Mendonca para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
PORTARIA Nº 190/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
PORTARIA Nº 191/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 42170 de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho,...