Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2023.
PORTARIA Nº 368-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1,...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2020
Contrato Nº: 006/2020
Contratada: BRK AMBIENTAL.
Objeto do Contrato: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número C17S5005281, localizada no endereço Praça dos Girassóis, S/N – Plano Diretor Norte, Palmas/TO
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 352/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 098/2021
Contrato Nº: 013/2021
Contratada: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 356/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 109/2020
Contrato Nº: 105/2020
Contratada: VERTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 354/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior , a partir de 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior ,
a partir de 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
PORTARIA Nº 362/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência
PORTARIA Nº 345/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de
veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Souza, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Dorismar José Benedito Júnior, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro...
Art. 1º O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembleia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o disposto nos arts. 53 e 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Tocantins, Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o intuito de viabilizar...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
PORTARIA Nº 363/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de
Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos Lima, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores:
- Adalberto Arruda Alencar, Assistente de Contrato e Convênios;
- Ana Natalia Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jéssica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 março de 2023:
- Leandro Albino de Sousa, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
-...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar –
SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
PORTARIA Nº 350/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa
Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 347/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de...