ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1; - Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 226/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1;
- Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 231/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 232/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026:
- Virgílio de Alencar Santana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Henrique Gomes...
LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 233/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares Farias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares
Farias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte
Bezerra.
Gabinete...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 234/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de
Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo – Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 230/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo
– Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto...
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4015, que lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria da Policia Militar da Assembleia Legislativa, para que seus efeitos vigorem a partir
de 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 222/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Apostila CCI
nº 52 - APT, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.014, de 09 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6; - Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1; - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1 para SP-13; - Elismar Ferreira Custódio, matrícula 123223, de SP-13 para SP-1; - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-1 para SP; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-7 para SP-1; - Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 42714, de SP-1 para SP; - Maria Clara Soares de Oliveira, matrícula 1187875, de SP-13 para SP-1; - Maria das Dores Silva, matrícula 89374, de SP-13 para SP-1; - Maria do Socorro Sobrinho Fernandes, matrícula 136111, de SP-13 para SP-1; - Maria Moura de Lima, matrícula 108433, de SP-7 para SP-2; - Natalia da Silva Moraes, matrícula 160661, de SP-13 para SP-1; - Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 221/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1;
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Jair Duarte Bezerra, Assistente de Gabinete da Presidência;
*-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares, Ajudante da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
-...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
9/2/2026 a 10/3/2026.
PORTARIA Nº 208/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2592/2026, Processo nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...