Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.543, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.538, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome:
1186637 THIAGO CHAVES SALES
PORTARIA Nº 866/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1186637
Nome
THIAGO CHAVES SALES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.537, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
PORTARIA Nº 867/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.539, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes...
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.536, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
21/7/2025 a 18/09/2025.
PORTARIA Nº 864/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos n.ºs 9027/2025/DIJMO e 11326/2025/DIJMO, Processo nº 439/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no
período de 30/09/2025 a 09/10/2025.
PORTARIA Nº 865/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11675/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10...
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicada no DOE-Aleto nº 4.135, de 24/10/2025
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução integra o Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a
tramitação das matérias a que se refere o § 10 e seguintes do art. 81 e o art....
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23
de...
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
PORTARIA Nº 863/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4135, de 24/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497,...
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito Antonio Cayres de Almeida, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4134 de 23/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do Prefeito de Augustinópolis, Antonio Cayres de Almeida, conhecido como Antonio do Bar;
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu...
DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 14/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 858/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211,
Diretora de Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Thalya Gomes de Sousa, matrícula 1187203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 22 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.531, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4134 de 23/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalya Gomes de Sousa, matrícula 1187203, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 22...
DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula 141191,
para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA Nº 859/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula 141191,
para responder pelo referido cargo...
CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 3641, referentes ao período aquisitivo de 09/03/2024 a
08/03/2025, para fruí-las de 24/11/2025 a 08/12/2025.
PORTARIA Nº 857/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 3641, referentes ao período aquisitivo de 09/03/2024 a
08/03/2025, para fruí-las de...