Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Edelto Gomes Cardoso...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, de SP-7 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 114/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 115/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Arlete dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Celi Andre Teixeira,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da Silva Carlos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da
Silva...
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 02, de 27 de novembro de 2023, como segue
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3964-Suplemento de 31/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com o Edital nº 02/2023, de 27 de
novembro de 2023, que normatizou o concurso público de provas e títulos para provimento do
cargo de Procurador Jurídico da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Jassio Araújo de...
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aulisnei Feitosa da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Deborah Cardoso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
*- Pedro Lucas da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
PORTARIA Nº 110/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...