LOTAR temporariamente a servidora Marizete de Fátima Costa Ayres
Rodrigues, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da 1º Secretaria.
PORTARIA Nº 077/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 71, de 13 de janeiro de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4184,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Marizete de Fátima Costa Ayres
Rodrigues, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da 1º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa,
na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 074/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 204 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6977 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
Art. 1º NOMEAR Alaécio Pereira da Silva Neves para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaécio Pereira da Silva Neves para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022.
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de
equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas,
Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação,
locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da
emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia,
sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal do Contrato: Airton Souza Rocha - matrícula: 10331.
PORTARIA Nº 079/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Josefa Almeida de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado,
matrícula 83263, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 71/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026, com ônus para origem:
JOÃO PAULO COELHO DE ALENCAR COSTA, matrícula nº 820407, Agente de
Polícia, no Gabinete da 2º Secretaria;
LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 998385-2, Agente de Polícia no
Gabinete da 2º Secretaria.
PORTARIA Nº 073/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 202 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6977 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026: - Cristiane Gomes Nogueira de Souza, matrícula 64632, de SP-1 para SP-13; - Nayara Martins da Silva Leao, matrícula 121562, de SP-3 para SP-7.
PORTARIA Nº 72/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Katia Maria Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katia Maria Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro
de 2026.
Gabinete...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024.
Contrato nº: 041/2024.
Contratada: MONTE CARLO SERV. DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº
11.507.475/0001-95.
Objeto do Contrato: Tendo em vista o que consta no Processo nº 0042/2025 e em observância
às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal do Contrato: Airton Souza Rocha - matrícula: 10331.
PORTARIA Nº 078/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR Ronison Parente Santos de Souza Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronison Parente Santos de Souza Filho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de janeiro
de...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 076/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
149102 Ana Gabriella Alves Noleto
02/12/2024 a 01/12/2025
881...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Walisson Cardoso da...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula 1186505, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
14 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 81/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Mizia Silva Soares, matrícula 156361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mizia Silva Soares, matrícula 156361, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem,
no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímica, matrícula nº
491850-4, Diretoria de Saúde;
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria
de Saúde;
PORTARIA Nº 066/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...