Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA, Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
PORTARIA Nº 806/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 199/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora ADRIANA FRANCA QUIXABEIRA LIMA,
Professora I-40h, matrícula nº 413019742.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de setembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.385, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kairo Pereira da Silva, matrícula 16977, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor abaixo indicado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na Classe e Padrão correspondente, constante no Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data do preenchimento dos requisitos legais:
Matr Nome Curso Classe/Padrão Data da aquisição dos requisitos
105 Reinaldo Pereira da Silva Tecnólogo I-53 26/04/2023
PORTARIA Nº 809/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3631, de 31/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 084/2023-PGA/ AL/TO,
expedido pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.389, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rona Alves da Silva Júnior, matrícula 16987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 4 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.386, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.390, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciherrison Sales Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3631
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.378, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva, do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva, matrícula 7881, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.375, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco...
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Polícia Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-10 para SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 808/ 2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3630, de 30/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Cardoso da
Silva Marinho, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.371, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sousa Bonfim, matrícula 16964, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.383, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celio Costa Leite para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, retroativamente ao dia 29 de agosto de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a licença do Deputado Moisemar Marinho para investidura no
cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias PúblicoPrivadas, através do Decreto Administrativo nº 1.348, de 16 de agosto de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.376, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Max Frank Veras Marques – SP-13;
- Eurípedes Pereira Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.374, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays do Carmo Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP2 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 807/ 2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3630, de 30/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326,...
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.379, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antônio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.373, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Calaça Capitulino, matrícula 17006, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.382, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da...