Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Araújo de Sousa Zukowski, matrícula 14822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Moraes da Silva, matrícula 15424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
19 de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-10 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 127/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliete Belforte
Barros,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13844 Amanda Machado Germiniani 05/06/2022 a 04/06/2023 06/05/2024 a 20/05/2024 04/11/2024 a 18/11/2024
6685 Edivaldo Luiz Tavares 01/01/2023 a 31/12/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
16737 Junior Luiz Pereira Aguiar 13/02/2023 a 12/02/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
6381 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento 24/05/2022 a 23/05/2023 15/07/2024 a 13/08/2024
16877 Laydiane da Silva Mota Oliveira 23/06/2023 a 22/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024 01/10/2024 a 15/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2021 a 02/03/2022 01/04/2024 a 30/04/2024
13630 Rainel Rodrigues Pereira 20/10/2022 a 19/10/2023 01/03/2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 113/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
13844
Servidor
Período Aquisitivo
Amanda Machado
Germiniani
6685 Edivaldo Luiz Tavares
Junior Luiz Pereira
Aguiar
Klodnaide...
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciane Pereira de Souza Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15
de fevereiro...
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DISPOR sobre os procedimentos administrativos para contratações de bens,
serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Parágrafo único....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 16/12/2023 a 13/04/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/04/2024 a 12/06/2024.
PORTARIA Nº 124/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3734, de 16/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 514/2024, Processo nº 314/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RAIMARA LEAL
TEIXEIRA MOTEIRO, matrícula nº 10620, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suzany Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das
Comissões, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n°160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ystefânia Rodrigues Lima da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de
fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia Aparecida Rodrigues Putencio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 150/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3732, de 9 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Cassia
Aparecida...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de fevereiro de 2024:
- José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-7 para SP-4;
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-6 para SP-4;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-8 para SP-5;
- Maria Gonçalves da Silva, matrícula 13922, de SP-7 para SP-4;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-8 para SP-5;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-5 para SP-3;
- Ruth Carvalho Silva, matrícula 15348, de SP-8 para SP-5;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-8 para SP-5;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-6 para SP-3.
PORTARIA Nº 125/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3733, de 15/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge Ramon Godinho, Técnico Legislativo, matrícula nº 219, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 59/60, do Processo nº 2023.42.1005102PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de dezembro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0004/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 63/74, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jorge...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3733
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete Aldair Costa Gipão, a partir de 09 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassia Aparecida Rodrigues Putencio para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Regina Benosse, matrícula 14043, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15
de...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação; II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 114/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor Antônio
Ferreira Filho, matrícula 333, Agente Legislativo - Administrativo, obedecendo o
seguinte: I - terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas,
com intervalo...
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elis Vania de Sousa Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 117/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys
Ferreira Gomes...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
PORTARIA Nº 119/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...