Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1206, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1196, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto de n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Alessandra Luz...
Art. 1º EXONERAR Terezinha Gomes Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1198, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto de n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Gomes Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.204, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Terezinha Gomes Silva - SP-7;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1195, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de agosto de 2025:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva, Ajudante Intermediário das...
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.222, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1194, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de...
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1208, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Esmitiane Lilian Lopes da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Esmitiane Lilian Lopes da Silva Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 31 DE JULHO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.242, de 06/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 637/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4078, de 01/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER à segurada REGINA CHAVES DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marlon Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlon Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4078 de 01/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Victoria Blenda...
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria de Fatima dos
Santos, matrícula 69775, de SP-6 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 1º de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 635/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4077, de 31/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Maria de Fatima dos
Santos,...
INTERROMPER, a partir de 1º de agosto de 2025, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, marcadas para 14/07/2025 a 02/08/2025, concedida através da Portaria nº 039/2025 -P
PORTARIA Nº 042/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4077, de 31/07/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 1º de agosto de 2025, em razão de extrema
necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA
PEREIRA,...