Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Francisco José Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Francisco José
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Antonio Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Mendes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 17 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 086/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 148/2025 de 15 de
janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3953,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das
Comissões, no Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 para fruí-las em 03/02/2025 a 12/02/2025.
PORTARIA Nº 084/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora MICHELLY NETO DA
COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a
31/01/2024 para fruí-las em 03/02/2025...
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 179, de 24/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1151649-3, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
DARLAN SOUSA SILVA, matrícula nº 605030-2, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Gipão;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, matrícula nº 858022-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 055/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.818 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agrícola, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, Contador, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 100502-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Géo;
IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula nº 879311-4, Contadora, no Gabinete da Deputada Professora Jânad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula 1153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 056/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
* Revogado pela Portaria – DG n° 556, publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.818 - CSS, de
28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-5, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 069/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Republicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 053/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de dezembro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre
Teixeira.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 060/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.826 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, no Gabinete da Presidência;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 070/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 84 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
PORTARIA Nº 065/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Revogada pela Portaria – DG n° 791/2025.
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.887 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 073/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 88 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 058/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins,, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 059/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.823 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 068/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
*Revogada pela Portaria n° 676/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes Coelho, matrícula 172131, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 057/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes
Coelho,...