Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente ao dia 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 17 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente
ao dia 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante de Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Líder de Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 22 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias legais do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, concedidas pela Portaria nº 391- DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3529, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023, de 23/02/2023 a 09/03/2023, para gozá-la em 24/04/2023 a 08/05/2023.
PORTARIA Nº 405/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de licença para tratamento de saúde, a fruição das férias
legais do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, concedidas pela Portaria nº 391- DG, publicada
no Diário...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023:
- Alessandra Rodrigues da Cunha, matrícula 16871, SP-13;
- Valdy Dias da Silva, matrícula 7101, SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 683, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023:
- Alessandra Rodrigues da Cunha, matrícula 16871, SP-13;
- Valdy...
Art. 1º LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD
PORTARIA Nº 396/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 172, na
Diretoria de Área Administrativa – DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que “Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins”.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.530, de 23/03/2023
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
“Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 44................................................................................................................................
Paragrafo único. Nenhum Deputado poderá...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 403/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 409/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês
março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO 27/08/2021 a 26/08/2022 25/04/2023 a 05/05/2023
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/2022 a 31/12/2022 02/05/2023 a 11/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 406/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Período de Gozo
Integral/1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
PORTARIA Nº 404/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da
Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR, a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 397/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, na
Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2023:
ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 407/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 542-CSS, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6295 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º a 28 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 402/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 620/2022 - DG, de 20 de dezembro de 2022, para constar
a lotação do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Agente de
Manutenção, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 22/03/2023 a 24/03/2023.
PORTARIA Nº 394/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos
e Deveres Funcionais, encontra-se afastada para Tratamento de Saúde, conforme art. 89,
§1º, da Lei nº 1.818,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 621/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor JOSÉ FONTOURA PRIMO, Agente do Tesouro Municipal, matrícula 194201.
PORTARIA Nº 401/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 621/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou, no Gabinete da
Presidência, o servidor JOSÉ FONTOURA PRIMO, Agente do Tesouro Municipal, matrícula 194201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º março a 30 de junho de 2023: - Osmar Duailibe Júnior, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1º Vice-Presidência
PORTARIA Nº 390/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 523 - CSS, de
20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6293 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º março a 30...
Art. 1º NOMEAR Jeferson da Costa Brito para o cargo em comissão de Coordenador de Transmissões e Eventos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 681, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeferson da Costa Brito para o cargo em comissão de
Coordenador de Transmissões e Eventos, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 341/2023- DG, de 10/03/2023, que lotou a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos
PORTARIA Nº 392/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3529, de 22/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, tendo em vista a Portaria CCI nº 535 – TSE, de
21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6294,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 341/2023- DG, de 10/03/2023,
que lotou a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos.
Art....