Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelane Rodrigues Dias Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelane
Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
PORTARIA Nº 23/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no
período de 5/11/2025 a 3/1/2026.
PORTARIA Nº 001/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13956/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, na
Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 021/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.834 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de
Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 1º/12/2025 a 29/1/2026.
PORTARIA Nº 002/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14774/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 020/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.833 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 27/10/2025 a 10/11/2025.
PORTARIA Nº 003/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15141/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete da 3º Secretaria.
PORTARIA Nº 019/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
107/2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 148/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município...
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1,
Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior;
PORTARIA Nº 015/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 13 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...