Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 674/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora LUCIANA MORAES
BRAGA nº 1187063, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025 para fruí-las
01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula 169501, de SP-7 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 672/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4083, de 08/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Darlan Frasão de Araújo,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 654/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
Art....
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.250, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.236, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.258, de 07/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Maciel Ayres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 662/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º EXONERAR Elizanir dos Santos Silva, matrícula 164561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizanir dos Santos Silva, matrícula 164561, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
7 de...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.254, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.276, de 11/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Gomes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8
de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 658/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira...
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória da Rocha Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
agosto...
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete...