Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no...
DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.
PORTARIA Nº 377/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 1811,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 386/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4
de maio...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026: - Joao Paulo Rodrigues Júnior, matrícula 1186507, de SP-12 para SP-13; - Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-12 para SP; - Lilia Rocha da Silva Dias, matrícula 163061, de SP-7 para SP-6; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-11 para SP-13; - Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP para SP-13.
PORTARIA Nº 384/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Joao Paulo Rodrigues Júnior, matrícula 1186507, de SP-12 para SP-13;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-12 para SP;
- Lilia Rocha da Silva Dias, matrícula 163061, de SP-7 para SP-6;
-...
Art. 1º EXONERAR Carlos Barroso Fernandes, matrícula 152821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barroso Fernandes, matrícula 152821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 30 de...
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de
4 de maio...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar - SP-8;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar...
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio
de...
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio
de...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a...
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista da Silva - SP-6;
- Jefferson Henrique Magalhães de Medeiros - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, SP-13;
- Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cleysa Ribeiro Bandeira,...
Art. 1º NOMEAR Miguel Barbosa Martins dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Barbosa Martins dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza, matrícula 168381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza, matrícula 168381, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4250, de 30/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de maio de 2026:
*- Floraci Ferreira Menezes...