Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene Rodrigues Dias Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene
Rodrigues...
MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora
P2, integrante do quadro de pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Diretoria de
Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2026:
PORTARIA Nº 991/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 071/2025, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Lagoa do Tocantins nº 0729,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora
P2, integrante do quadro de pessoal do Município...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva...
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.739, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 992/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
403/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do município de Abreulândia
nº 926,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.744, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Celzo Alves, matrícula 1187095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.735, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celzo Alves, matrícula 1187095, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Manoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.741, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Pereira da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Pereira da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.745, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Ademir Pereira da Silva...
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues de Souza, matrícula 1187721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.734, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues de Souza, matrícula 1187721, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Maria Eterna Monteiro da Silva, matrícula 159081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.738, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eterna Monteiro da Silva, matrícula 159081, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Tavares Duailibe Verlangieri para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Tavares Duailibe Verlangieri para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
SÉRGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista,
no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 988/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
Municipal nº 585, de 16 de dezembro 2025, publicada no Diário do Município de CarmolândiaTO nº 083,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 19 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.730, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aécio Alves Martins Trevia para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 611/2025.
Contrato nº: 035/2025.
Contratada: Pinheiro & Gasparin Ltda - CNPJ nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de arranjos decorativo de flores naturais destinados a atender às
demandas do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, mediante adesão à Ata de Registro de
Preços nº 68/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2025 – UASG 925814, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Nubia Martins Frazão Santos – matrícula: 121-1.
Fiscal do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca – matrícula: 818-1.
PORTARIA Nº 994/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.728, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alvecino Lino Marques, matrícula 151211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º...
ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026, através da Portaria nº 975/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.169, de 16 de dezembro de 2025, para fruí-las em
01/07/2026 a 30/07/2026.
PORTARIA Nº 990/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4173, de 22/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ
ROCHA, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 01/10/2025,
marcadas para 02/01/2026 a 31/01/2026,...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.729, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4173 de 22/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro
de...