Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 200/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou
a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 10674433.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tharles Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 205/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 222 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE
JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4,...
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 192/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2274/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri José Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Henrique Aquino Marinho para o cargo em
comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023:
- Ana Paula Viana Dourado - SP-10;
- Joana D'arc Alves Abudd - SP-13;
- Lucas Cardoso da Silva - SP-13;
- Maisa Chaves dos Reis - SP-13;
- Marli Vitorino da Silva Santos - SP-13;
- Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro - SP-13;
- Ricardo da Silva Cardoso - SP-13;
- Rosilene Pereira da Luz - SP-13;
- Wildson Presley Carvalho Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de
2023:
- Ana Paula Viana Dourado - SP-10;
- Joana D'arc Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023:
- Maria do Socorro Fontes de Sousa - SP-10;
- Sérgio Domingues e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 13 de
fevereiro de 2023:
- Maria do Socorro Fontes de Sousa - SP-10;
-...
Art. 1º NOMEAR Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima para o cargo
em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Alves de Andrade do cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Aparecida Vilela Bittencourt para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleane do Nascimento Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 55/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a
servidora Cleane do Nascimento Castro.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Carlos Peixoto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Carvalho Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Elena Bezerra de Araújo Silva.
*Republicado para correção
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte...