Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de
Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4178, de 5 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Viviane da Silva Messias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.765/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4178, de 5 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Viviane da
Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
*- Gilson...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON MACIEL FONSECA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula nº 496042,
no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 006/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
nº 1.577, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Gurupi nº 1394,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane Barros Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.748/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sara Kaylane
Barros...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de Morais, matrícula 95904, de SP-2 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 008/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 40/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4182.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 11/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 40/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4182.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-11 para SP-9; - Olga Pereira Lira de Sa, matrícula 1187421, de SP-7 para SP-6.
PORTARIA Nº 009/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janes Cleiton Pereira da Silva, matrícula 1187772, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente...
LOTAR temporariamente o servidor Emmanoel Marlon Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 005/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.753/2025, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emmanoel Marlon Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 37, de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Vinicius Barbosa Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13,...