Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva – SP-13;
- Fabricia Fujie Nakamura – SP-1;
- Gabriel Saraiva Fernandes – SP-13;
- José Acles Pereira de Assis – SP-12;
- João Pedro Dornelles Claret – SP-2;
- Rerickson de Almeida Santiago – SP-6;
- Thiago Pereira Dourado - SP;
- Walmir João de Lima – SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 771/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9175/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legal do servidor MICHEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 752, referente ao aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2022, marcadas para 16/05/2023 a 30/05/2023 concedidas através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540 de 11/04/2023, para usufruí-la em 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 769/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 754/2023 - DG
publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nº 3608 de 27/07/2023 que
concedeu a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/04/2023 a 27/05/2023,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na...
Art. 1º NOMEAR Ygo Lima Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.313, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ygo Lima Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 195/2023.
Contrato Nº: 028/2023.
Contratada: RM MÓVEIS PLANEJADOS LTDA CNPJ nº 28.292.882/0001-25.
PORTARIA Nº 768/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o
encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, matrícula 6255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, matrícula 6255, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Ribamar Peres Neto, matrícula 15383, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/07/2023 a 08/11/2023.
PORTARIA Nº 770/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3612, de 03/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9049/2023, Processo nº 203/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA LOPES
DE SOUSA, matrícula nº 16780, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza, matrícula 4703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisca da Silva Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca da Silva Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva, matrícula 14211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva, matrícula 14211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 7 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Araújo Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Moisés do Tocantins Santos Pereira Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moisés do Tocantins Santos Pereira Júnior para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3612
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 7 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 37/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3611 de 02/08/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a
contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 15914, para responder pelo referido cargo no período de 04/08/2023 a 18//08/2023.
PORTARIA Nº 763/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3611, de 02/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 15914,
para responder pelo referido cargo no período de 04/08/2023...
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...