Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-3;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-1;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 044/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 043/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na
Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva
Guimarães.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na Diretoria-Geral, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, na Diretoria-Geral, a partir de 14 janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 042/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 59 – CSS, de 13 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial nº 6734 e considerando ainda o Decreto Administrativo nº 119,
de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951 e art. 133, da Lei nº
4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE...
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 160, de 16/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete...
para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
-...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 041/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3951 de 14/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 59
PRO-CSS, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Magalhães Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Magalhães Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 7...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 040/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3951 de 14/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos...
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gracas Ramos, matrícula 155932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gracas Ramos, matrícula 155932, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sabrynna Karine Carvalho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sabrynna Karine
Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Celma Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de
janeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna Karine Carvalho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna
Karine...