Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19
de...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA SUELY GOMES DA SILVA, Técnica em enfermagem, matrícula nº 668180-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 099/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4188, de 19/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 280 – CSS, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.980 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Nikylaudia Sousa de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nikylaudia Sousa de Menezes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro
de...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
JECICLEIA MORAES OLIVEIRA MACHADO, Oficial Investigadora de Polícia,
matrícula nº 761920-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 098/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4188, de 19/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 276 – CSS, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.980 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 093/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 87/2026, de 15 de maio de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4186,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
05/11/2025 a 19/11/2025.
PORTARIA Nº 089/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15183/25, Processo nº 683/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 95/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de
janeiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 096/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
1186861
7381
Nome
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA
DEBORA RIBEIRO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Carla...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 088/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
137101 Ana Paula Oliveira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira Labres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira
Labres.
Gabinete...
LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial
CNE das Comissões Permanentes, José Xavier Neto, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 094/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.732/2025, de 22 de dezembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE das Comissões Permanentes, José Xavier Neto, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 097/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
134121 ANTONIA EDNA ARAUJO DA PAZ
Período aquisitivo
Integral/1º...
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 19 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período aquisitivo de 27/09/2021 a 26/09/2022, marcadas para 02/02/2026 a
03/03/2026, através da Portaria nº 046/2026-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4.183, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 092/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro
de...