Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elsio Alves Carvalho, matrícula 15926, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza e Silva - SP13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza...
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, matrícula 16338, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, matrícula 16338, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosimar Moura Barbosa, matrícula 16584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimar Moura Barbosa, matrícula 16584, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Israel Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 03 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
03 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2.
PORTARIA Nº 757/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 651/2022-DG, que lotou no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, o servidor MANOEL PEREIRA DE SANTANA, Fiscal de
Trânsito, matrícula nº 988094-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Ribeiro Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 765/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal,
matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 766/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula
17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charleston Bruno Pantoja Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...