Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de agosto...
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1161, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
a...
Art. 1º EXONERAR Weslene Brito Rocha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 25 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Weslene Brito Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, retroativamente ao dia 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do Gabinete do Deputado da Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 23 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, do Gabinete do
Deputado da Eduardo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula 139871, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
PORTARIA Nº 629/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 615/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor de Castro Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 622/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.150, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, para considerar o prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, ficando
compreendida a referida licença no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.
PORTARIA Nº 618/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5997/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 626/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.155, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
(Alterado pela Portaria n° 647/2025-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4081)
Art. 1º LOTAR...
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Zara dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 620/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.043/2025, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 627/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.156, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...