Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia...
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 082/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula
16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto
Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 26 de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024:
SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 084/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial nº 669, do Município de Porto Nacional -TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024
a 31 de março de 2024:
SAMUEL...
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Teodoro Pires, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 25 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3721
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Verônica Teodoro Pires, para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, e no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na página eletrônica da Internet, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 002/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3721 de 25/01/2024
*Com Anexos
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2023, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023
09/12/2024 a 23/12/2024
26/02/2024 a 11/03/2024
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2023 a 05/02/2024
26/02/2024 a 06/03/2024
12/03/2024 a 21/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 081/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022 a
05/02/2023
744
Armando Soares...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 03/01/2024 a 18/01/2024.
PORTARIA Nº 077/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024
16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024
02/12/2024 a 11/12/2024 26/02/2024 a 11/03/2024
04/11/2024 a 18/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 080/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3720, de 24/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
10716
Mara Elísia Simão
Silveira Parente
Período
Aquisitivo
01/02/2023 a
31/01/2024
16344
Marilia Veras Silva
Dantas...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3719
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Lopes Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 79/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Elismar Ferreira Custódio, matrícula 12322, de SP-8 para SP-13;
- Lucima Pinto da Costa, matrícula 15859, de SP-1 para SP-2;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 78/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3719, de 23/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13.1.2024 a 11.2.2024.
PORTARIA Nº 076/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 640/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 69/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Anna Carolyne
Alves Porto, matrícula 15611, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
803 Francisco de Carvalho Coelho 10/03/2023 a 09/03/2024 21/05/2024 a 31/05/2024
22/07/2024 a 09/08/2024 20/03/2024 a 29/03/2024
05/12/2024 a 24/12/2024
15393 Jose David de Souza Junior 16/02/2023 a 15/02/2024 01/03/2024 a 15/03/2024 01/04/2024 a 15/04/2024
366 Michell Soares Coelho 07/01/2023 a 06/01/2024 02/09/2024 a 16/09/2024 15/02/2024 a 29/02/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 05/02/2024 a 24/02/2024 08/04/2024 a 27/04/2024
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 01/02/2024 a 15/02/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 073 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3718, de 17/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
803
Servidor
Período Aquisitivo
Francisco de Carvalho
Coelho
Jose David de Souza
15393...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Assessor de Gestão das Comissões;
- Breno Benício Martins - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro...