Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 23.982.490/0001-74, no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 021/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3583 de 15/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3582
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3582
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 30 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rogério Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 646/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3581, de 13/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rogério Santos de
Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Genecy Pereira de Souza, matrícula 16693, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecy Pereira de Souza, matrícula 16693, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 13 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karolainy Nunes Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolainy Nunes Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleomar Antonio Lacerda Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleomar Antonio Lacerda Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 9912572472
Contrato Nº: 53197.000341/2018-29
Contratada: CORREIOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fiscal do Contrato: PAMELA ROZENO RUFONI
Matrícula: 16683/1
Substituto do Contrato: NUIR MACHADO DE LIMA FILHO
Matrícula: 134/1
PORTARIA Nº 639/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3580, de 12/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos de impedimentos...
Art. 1º NOMEAR Walas Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1183, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walas Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gisley Gomes Lima Carvalho, matrícula 16366, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisley Gomes Lima Carvalho, matrícula 16366, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 198/2022
Contrato Nº: 022/2022
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a Prestação de serviços de Pagamento de Favorecidos, compreendendo pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, nas modalidades conta corrente, poupança BB, DOC/TED, na forma das disposições do ANEXO I.
Fiscal do Contrato: VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA
Matrícula: 66
Substituto do Contrato: ROODIRLEY DA SILVA SALES
Matrícula: 150
PORTARIA Nº 640/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3580, de 12/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023:
- Eduardo Castro Silva - SP13;
- Maria Otailma da Silva Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de junho de 2023:
- Eduardo Castro Silva - SP13;
- Maria Otailma da Silva Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.151/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3575, de 1º de junho de 2023, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.182, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.151/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3575, de 1º de junho de 2023, na parte em que
nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 12 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 12 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos, para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Leini Jeronimo dos Passos, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 08 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3580
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leini Jeronimo dos Passos, do cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 08 de junho de 2023.
Gabinete...