Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-6 para SP-2, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 028/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira...
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim Mota Alves para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
4 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 035/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.289 - CSS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro...
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miraltina Pereira Araujo Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 034/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.120 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 029/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 016/2023, de 11 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dueré, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 036/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 13 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6483 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-7 para SP-4, do Gabinete da Deputada - Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 026 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa
Rodrigues,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2024:
- Deiblity Diogo Carvalho Parriao, matrícula 16479, de SP-5 para SP-3;
- Edilton Euclides Goncalves Moura Castelo Branco, matrícula 16830, de SP-13 para SP-12;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-6 para SP-4;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 025/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3710, de 05/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3709
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Gilson Santiago Cabral, de SP-3 para SP-4;
- Brunna Camargo Reis, de SP-7 para SP-8;
- Joao Flores Fereira de Franca, de SP-7 para SP-8;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, de SP-2 para SP-3;
- Lucia Georgethe Pinheiro, de SP-12 para SP-13;
- Maria Fernanda Sousa Brito, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 23/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3709
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de janeiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 024/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.303 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-1 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 22/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Almir Luiz
Rodrigues, matrícula 13786, de SP-1 para SP-4, do Gabinete da...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 006/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.153 - CSS, de 7 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Técnica em Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.709
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Assistência Técnica em Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
- Cleidelaine...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024:
- Arnaldo...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 009/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.328 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º NOMEAR Thatiane Almeida Cunha, para cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3708
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thatiane Almeida Cunha, para cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 02 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...