Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michael da Silva Pacheco, matrícula 135311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Douglas Wilker da Cruz Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.631, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.636, de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Wilker da Cruz Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-7 para SP-11;
- Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-10 para SP-13.
PORTARIA Nº 908/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4150, de 17/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Bandeira de Melo Souza, matrícula 163521, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula 169981, de SP-12 para SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 13 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 907/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4150, de 17/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mario Henrique Pires Souza,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4150 de 17/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de novembro de 2025:
- Alaor José...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago, matrícula 1187661, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 12 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 906/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Raiara Alves Maia
Magnago,...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a 20/12/2025, conforme disposto na Portaria 878/2025 DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.140, para fruí-las no período de 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 904/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente, matrícula
nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, anteriormente marcadas
para 01/12/2025 a...
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.629, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4149 de 14/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
novembro...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 063/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso III, alínea "f", da...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 20/10/2025 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 903/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
13425/2025, Processo nº 608/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Catarina Maria Fernandes
Sarmento, matrícula nº 1186914, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Araújo Frederico, matrícula 1187069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4149 de 14/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Araújo Frederico, matrícula 1187069, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-2;
- Joao Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-6 para SP-2;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-1;
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 905/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4149, de 14/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.624, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misael de Jesus Silva, matrícula 163511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 901/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
1186074
Barbara Gomes Ramos
16/06/2024 a 16/06/2025
01/12/2025...
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha, matrícula 1186746, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 01/10/2025 a 12/10/2025.
PORTARIA Nº 898/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula 1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.622, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues, matrícula
1187692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 896/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186441 Antonio Lopes Braga Junior
147641 Alcir Raineri Filho
Período de Gozo
30 dias...