Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 534/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora VANDA ALVES DE
ALENCAR, matrícula nº 4641, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo Estadual, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 540/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4046, de 12/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.113 - CSS, de
6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.831 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino, CPF: 000.***.***-62, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado
a seguir:
PORTARIA Nº 541/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins Barbosa, matrícula 163341, SP-13;
- Luiz Augusto Rodrigues de Andrade, matrícula 162481, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 539/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4045, de 11/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº 4271, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 46/47, do Processo nº 2024.42.200696PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 29 de setembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 187/2025/PJA-AL, às fls. 50/52, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.021, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar
nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide
Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares - SP-11;
- Mariana Pereira Campos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira de Souza - SP-13;
- Mouzer Joaquim Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
146761 Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues 03/02/2022 a 02/02/2023
*03/01/2022 a 02/01/2023 05/07/2025 a 03/08/2025
139372 Herlane Barbosa dos Santos 01/02/2023 a 31/01/2024 01/11/2025 a 30/11/2025
1186017 Valdivan Castanheira da Cunha 24/06/2024 a 23/06/2025 07/07/2025 a 21/07/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
*Errata publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
PORTARIA Nº 537/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
Aline Gracyelle Pereira de Sousa
Rodrigues
139372...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 527/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
147951 Marina Azevedo da Silva
04/05/2024 a 03/05/2025
01/07/2025...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 538/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
PORTARIA Nº 535/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
29/04/2025 a 28/05/2025.
PORTARIA Nº 526/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6227/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de
14/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 529/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5953/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte)...
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de junho...
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de
junho de...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***-94, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00162/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF:...
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
junho...