Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241 Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.461
PRO-CSS, de 11 de dezembro de 2025 e Portaria nº 1.304, de 12 de dezembro de 2025, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.855 e 3.856,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura...
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4184 de 13/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/01/2026 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 070/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026, com ônus para origem:
CAMILLE FANE OLIVEIRA LIMA, Escrivã de Polícia, matrícula nº 11606452-1,
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 069/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 185 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.976 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete
da Presidência.
PORTARIA Nº 062/2026
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
Judiciário nº 677, de 28 de dezembro de 2025, publicado no Diário da Justiça nº 6022.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6,
Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Coordenadoria de Controladoria Interna;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter
Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente
Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente
Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 067/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 166 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 11173, de SP para SP-1; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-7.
PORTARIA Nº 64/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 44/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de
Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
PORTARIA Nº 47/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de
janeiro...
CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do
Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 056/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 126 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 1012002, Agente de Convênio,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 052/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
02/2026, de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de
Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 057/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 127 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da...