ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 41/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 38/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
PORTARIA Nº 26/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-1 para SP-6; - Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 1186932, de SP-1 para SP-2; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-7 para SP-13.
PORTARIA Nº 27/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 96 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Enzo Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Joao Pedro...
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Debora...
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026: - Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, de SP-8 para SP-13; - Bruno Ribeiro das Virgens, matrícula 1187262, de SP-2 para SP-3; - Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, de SP-3 para SP-4; - Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-7 para SP-13; - Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-6 para SP-7; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-8 para SP-13; - Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-11 para SP-13; - Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-9 para SP-13; - Nairo Jose de Souza, matrícula 92404, de SP-11 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-11 para SP-13; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 29/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
- Eliomar dos Anjos Cunha,...
DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de
Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão
para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações, necessário ao atendimento da Instrução
Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 001/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema...
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-9 para SP-12; - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-13 para SP-11; - Iva Maria Araujo do Nascimento, matrícula 1187198, de SP-13 para SP-11; - Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-3 para SP-8; - Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-5 para SP-8; - Rizia Araujo de Lima, matrícula 1186514, de SP-8 para SP-12; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-13 para SP-11; - Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-6 para SP-8; - Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-7 para SP-10.
PORTARIA Nº 28/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de janeiro de 2026: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-3; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-7.
PORTARIA Nº 32/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
PORTARIA Nº 23/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
*Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
Adalberto Arruda Alencar, matrícula 4031;
Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 133683;
Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351
PORTARIA Nº 24/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art....