Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 16683, Coordenadora de Comunicação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº 313, para responder pelo referido cargo no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 96/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3727, de 02/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 16683,
Coordenadora de Comunicação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lindaura Veras de Souza, matrícula nº
313, para responder pelo referido cargo no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes...
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva, para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 101/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3727, de 02/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira de Sousa - SP-2;
- Rafael da Silva Guedes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira...
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro de Oliveira - SP-13;
- Ardulino Roberto da Silva Filho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro...
Art. 1º NOMEAR Darlan Sousa da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darlan Sousa da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
- Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 98/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3726, de 01/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito - SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira...
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º...