Pesquisa Geral

Requerimento nº 1142 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas com vistas a construção da praça da Quadra 1203 Sul, no Plano Diretor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1150 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Brejinho de Nazaré

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1146 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 1130 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-201 que liga os município de Sítio Novo a Augustinopolis.

Requerimento nº 1123 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra de pavimentação TO-239, no trecho que liga Itapiratins - To a Itacaja - To.

Requerimento nº 1131 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, no sentido de tornar como estrada estadual a estrada vicinal São José, que liga a TO-070 ao Trevo da Praia, entre os municípios de Aliança e Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.

Requerimento nº 1148 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Santa Tereza do Tocantins

Requerimento nº 1138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Euripedes Quintino Rocha.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho.

Requerimento nº 1121 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FLORIPA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1132 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-405 que fica entre o trecho que liga o município de Axixá-TO até o entroncamento da BR-230 (Transamazônica).

Requerimento nº 1141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Formandos dos cursos de pós-graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração Judiciária, Criminologia e Prestação Jurisdicional e Diretos Humanos, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, onde receberam o titulo de pós-graduados aproximadamente cem servidores da Justiça.

Requerimento nº 1133 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a ADAPEC, para que seja feitas a doação de vacinas contra a febre aftosa através da FAET, para os pequenos produtores dos municípios que especifica

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1145 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a reforma do Ginásio de Esportes José Arão Porto, em Itacajá.

Requerimento nº 1152 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção da Rodovia TO-040 que liga Palmas a Monte do Carmo na altura da Fazenda Frigovale, na TO-050.