Pesquisa Geral

Requerimento nº 1149 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1151 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Silvanópolis

Requerimento nº 1138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Euripedes Quintino Rocha.

Requerimento nº 1148 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Santa Tereza do Tocantins

Requerimento nº 1121 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FLORIPA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1146 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 1136 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise da viabilidade de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-432, que liga Centenário à Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 1147 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Acordo

Requerimento nº 1153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação de área de terreno urbano localizado na Av. "A", Quadras 06 e 12, Setor Leste, sob matricula 0806, com área de 1.800m², à Câmara Municipal de Xambioá.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho.

Requerimento nº 1152 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção da Rodovia TO-040 que liga Palmas a Monte do Carmo na altura da Fazenda Frigovale, na TO-050.

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1124 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) no Projeto Assentamento PA Vitória Régia, naquele município.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1135 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.