Pesquisa Geral

Requerimento nº 1524 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a doação do terreno situado à Rua 14 de novembro, s/n, Bairro São Francisco - Nazaré-TO, à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Requerimento nº 1528 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a doação de área pública pertencente ao estado na cidade de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1520 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Bernardo Sayão, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1523 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Escola Estadual MANUEL MESSIAS, localizada no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Dom Bosco Integral, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Olimpo Unidade II, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em disciplinas constantes no currículo escolar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins - SEDUC.

Requerimento nº 1514 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Goiatins, ocorrida no dia 04 de agosto do presente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Tocantins Esporte Clube.

Requerimento nº 1513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma geral da Escola Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1507 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Requerimento nº 1512 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a reforma do Aeroporto de Araguatins.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 2 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Acrescenta os inciso XXII e XXIII ao art. 9º da Constituição do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1508 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, no trecho que liga Araguaçu a cidade de São Miguel do Araguaia - GO.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Dispõe sobre baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH aos doadores de sangue no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer estudos técnicos tendo em vista á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 1502 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a estadualização (TO), da estrada que liga a TO-420 (Piraquê) a BR-153, no Setor Barros em Araguaina -TO, com extensão de 55 Km.

Requerimento nº 1511 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano para o povoado do KM 10 no Município de Augustinópolis no Bico do Papagaio.

Requerimento nº 1503 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 222 (Bairro J.K) até o Frigorífico Boi Forte, em Araguaina (TO).

Requerimento nº 1510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Assentamentos no Município.