Pesquisa Geral

Requerimento nº 1161 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte sobre o córrego Cará na Rua Floriano Peixoto, ligando o Bairro Santa Terezinha ao Bairro Eldorado, Araguaína-TO.

Requerimento nº 1157 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho: São Sebastião do Tocantins / Entroncamento da TO-201, com extensão de 6,00 km e construção de ponte.

Requerimento nº 1156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando á reforma e ampliação da Cadeia Pública de Araguaçú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1163 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira e Combinado, para viabilizar a construção de uma ciclovia com extensão de 5 km, ligando estes dois municípios.

Requerimento nº 1159 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer à Bancada Federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca.

Requerimento nº 1155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de São Sebastião do Tocantins - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1154 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2015

Requer o envio de Moção de Apoio ao repórter cinematográfico Elciomar Lino, da TV Palmas/TVE.

Requerimento nº 1149 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1142 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas com vistas a construção da praça da Quadra 1203 Sul, no Plano Diretor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1146 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 1143 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-373, no trecho entre a cidade de Araguaçu e a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1147 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Acordo

Requerimento nº 1122 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando o cascalhamento e patrolamento da TO-420, que liga o setor Barros até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaina-To.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1123 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra de pavimentação TO-239, no trecho que liga Itapiratins - To a Itacaja - To.

Requerimento nº 1141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Formandos dos cursos de pós-graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração Judiciária, Criminologia e Prestação Jurisdicional e Diretos Humanos, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, onde receberam o titulo de pós-graduados aproximadamente cem servidores da Justiça.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho.