Pesquisa Geral

Requerimento nº 619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 606 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de Novo Acordo - TO.

Requerimento nº 595 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Insigne Presidente deste Poder Legiferante para que proceda o convite do Procurador Geral do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público Estadual, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins, do Secretário de Planejamento, do Secretário da Fazenda, do Secretário de Gabinete Civil, do Secretário de Administração, e do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, a comparecer em audiência...

Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco da Amazonia - BASA.

Requerimento nº 579 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras da Eclusa de Lajeado - TO.

Requerimento nº 590 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes da Praça da Juventude, no município de Arraias.

Requerimento nº 557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco do Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Reassentamento do Prata do município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 571 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã - TO, para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 580 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 594 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da TO-030, que liga o município de Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 570 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a sinalização horizontal e vertical das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 568 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.

Requerimento nº 566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.

Requerimento nº 538 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.

Requerimento nº 564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento também em toda zona rural.

Requerimento nº 576 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga os municipios de Itaporã a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 578 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências, no sentido de viabilizar a conclusão da reforma e ampliação do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 575 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã - TO.