Pesquisa Geral

Requerimento nº 3114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Pindorama do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Almir Batista Silva Amaral, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3112 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Ananás - TO, pela passagem do seu 51º aniversário, comemorado dia 14 de outubro, e ainda parabenizar a ACA-Associação Comunitária de Ananás-TO, na pessoa de seu sócio Fundador Wilson Saraiva, pela contribuição no desenvolvimento do município através da Rádio Comunitária de Ananás, "Cidade 87,9 FM".

Requerimento nº 3111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Axixá do Tocantins - TO, representado na pessoa do Prefeito Auri-Wulange Ribeiro Jorge, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3110 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao Desembargador, Antonio Félix Gonçalves.

Requerimento nº 3109 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao Desembargador, Daniel de Oliveira Negry.

Requerimento nº 3108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer envio de expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Cardoso, para que o mesmo requeira do Secretário da Fazenda Marcelo Olímpio, a implantação do programa de Regularização Fiscal, - REFIS, com redução na atualização monetária, inclusive, na dívida ativa.

Requerimento nº 3107 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Raimundo Tomas da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Paraíso do Tocantins"

Requerimento nº 3105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Professores do Estado do Tocantins, pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, que e comemorado no dia 15 de outubro.

Requerimento nº 3106 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Voto de pesar aos familiares da Senhora Neli da Cruz Machado, que faça chegar o referido voto à família do falecido. Endereço para envio: Rua 26 de Julho S/N, Centro - Pedro Afonso-TO. CEP: 77.710-000.

Requerimento nº 3103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso- TO, visando à construção e funcionamento de creches em bairros distintos daquele município.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso- TO, visando à construção de uma Escola de Tempo Integral para o setor Aeroporto II, daquele município.

Requerimento nº 3100 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2014

Requer ao Grupo Energisa, antiga Celtins, que execute a instalação de iluminação pública no Setor Flamboyant na Cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2014

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando limpeza no reservatório de água que abastece a cidade de Caseara - TO.

Requerimento nº 3124 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

O Deputado que o presente subscreve vem em conformidade com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, REQUERER, que seja encaminhado VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Nemes Moreno de Oliveira, Professora, Funcionária Publica Estadual, Aposentada do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro do corrente ano na cidade de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 246 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Dispõe sobre normas gerais para a criação, anexação ou acumulação, desanexação ou desacumulação e extinção dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências.

Requerimento nº 3098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Enemes Moreno de Oliveira, Professora, Funcionária Pública Estadual, Aposentada do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de setembro do corrente ano, em virtude de complicações de saúde.

Requerimento nº 3096 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, encaminhando anteprojeto de Lei que altera a Lei Estadual 1818 / 2007, na parte em que se refere a duração das jornadas de trabalho.

Requerimento nº 3095 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Venho Requerer envio de Nota de Pesar aos familiares de DAVI DE SOUSA AGUIAR. Endereço: Rua Maranhense nº 343 Centro Sítio Novo do Tocantins - TO