Pesquisa Geral

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1086 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 239, liga Presidente Kennedy a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 1085 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento do trecho de 35 Km, que liga o povoado de Caeira ao município de Palmeirante.

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Requerimento nº 1081 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Moção de Aplausos em prol da "Assembleia de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".

Requerimento nº 1083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1070 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a duplicação da Rodovia TO 010, que liga a cidade de Palmas ate a cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1068 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a inclusão de uma janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Transmissões da TV Assembleia.

Requerimento nº 1067 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional do Idoso, dia 01/10 e homenagem à Universidade da Maturidade - UMA, a ser realizado no dia 01/10/2015.

Requerimento nº 1063 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à realização de operação TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA TO-201, que liga a cidade de Esperantina (TO) a Augustinópolis (To).

Requerimento nº 1059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Governo do Estado que sejam reformados e reestruturados todos os postos de Barreira Fiscal.

Requerimento nº 1058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 222.

Requerimento nº 1056 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Sucupira - TO.

Requerimento nº 1053 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT com objetivo de expandir o sinal da TV Assembleia para todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1069 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1076 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola.