Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto.

Requerimento nº 3074 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para realizar recapeamento do asfalto do pátio de entrada do Frigorífico Plena Alimentos Ltda, na Rodovia BR 153, KM 493, S/N, município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3075 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica da Avenida "B" e Rua 14 que dá acesso à Escola Espírita André Luiz, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 3073 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Faculdade Católica.

Requerimento nº 3072 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a recuperação da Rodovia TO-335, pela modalidade Recapeamento, no trecho que liga a Cidade de Palmeirante a Bielandia.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano.

Requerimento nº 3068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Srª Josefa de Sousa Carvalho, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26.06.2014.

Requerimento nº 3069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante, para abertura de Vicinal ligando o Assentamento Alegria ao Rio Tocantins.

Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha.

Requerimento nº 3071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Córrego Costela e recuperação da Rodovia que liga a TO-350 ao Assentamento Recreio, pela modalidade de Encascalhamento.

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

"Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação de pessoas, em estabelecimentos bancários agência de crédito, correios e órgão público localizados no âmbito do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 3067 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. FRANCISCO ALCIR TAVARES, na pessoa de sua esposa, Sra. Maria das Graças de Jesus, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 26/06/2014.

Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

Requer ao poder executivo, estudos de viabilidade técnica, visando a recuperação da TO-348, trecho que liga Abreulândia a Araguacema, com extensão aproximada de 76 km.

Requerimento nº 3063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Palmeirante à Santa Teresa - TO.

Requerimento nº 3064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-226, que interliga os municípios de Palmeirante à Nova Olinda - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Dispõe sobre a isenção das taxas e emolumentos por atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma que especifica.

Requerimento nº 3061 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe que adote medidas para promover a roçagem, sinalização horizontal e vertical das Rodovias TO-498 e TO-387, trechos que ligam à cidade de Palmeirópolis.

Requerimento nº 3059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Juarina.

Requerimento nº 3058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a sinalização vertical e horizontal da TO 050 e a instalação de guard rails nos trechos conhecidos como "Ladeira da Derrota", "Ladeira de Tõe de Chica", "Ladeira do Mirante" e "Curva do Trevo de Paranã" próximos a cidade de Arraias.