Pesquisa Geral

Requerimento nº 1631 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da secretaria competente, que faça estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Goiatins - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Requerimento nº 1643 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de cumprimentos à Senhors Prefeita do Município de Miracema do Tocantins, estendidos a todos os municipes, pela passagem do 67º aniversário de sua emancipação politica.

Requerimento nº 1634 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer em Regime de Urgência ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a sinalização do trecho da TO 010 que liga a cidade de Novo Alegre/TO à Campos Belos/GO.

Requerimento nº 1641 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exercito Brasileiro, situado em Palmas, parabenizando-o, e a todos os seus comandandos, pela passagem do dia do Soldado.

Requerimento nº 1636 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de expediente solicitando informações ao Senhor Governador do Estado sobre o Portal da Transparência.

Requerimento nº 1640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado, solicitando-lhe que seja apresentado Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a transformação da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON em autarquia.

Requerimento nº 1637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 1635 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de moção de pesar às famílias dos Policiais Militares falecidos neste fim de semana no Município de Arraias.

Requerimento nº 1639 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 24/09/2015 às 15:30hs, para tratar da Questão Territorial dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Diocesana de Tocantinópolis em Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 1618 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à recuperação da Rodovia TO-335, no trecho que liga a cidade de Palmeirante ao distrito de Bielândia.

Requerimento nº 1620 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Pontal das Estrelas, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em 10 vezes.

Requerimento nº 1619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando à recuperação das estradas que dão acesso aos Assentamentos e Povoados daquele Município.

Requerimento nº 1629 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Marianópolis-TO.

Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 1625 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Piabanha, na TO-453, ligando a TO-030, em Palmas, à TO-365, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.