Pesquisa Geral

Requerimento nº 1390 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao jovem Flávio Barbosa Albernaz por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.

Requerimento nº 1409 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Lagoa da Confusão- Tocantins.

Requerimento nº 1398 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convenio entre a APROSOJA/TO e o SENAR, FAET e o Ministério da Agricultura para que seja oferecidos cursos de Operadores de Colheitadeiras, Pulverizadores e Secadores.

Requerimento nº 1403 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao senhor presidente, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Desembargador Antonio Félix Gonçalves.

Requerimento nº 1408 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Gurupi- Tocantins.

Requerimento nº 1391 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1362 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1354 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Banco do Brasil e Caixa Econômica a instalação de postos auto-atendimento nos setores Vila Couto Magalhães e Nova Araguaína.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1369 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquaruçu a Santa Tereza, principalmente no trecho da Serra do Taquaruçu.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Requerimento nº 1353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a pavimentação asfáltica da TO 165 que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao trevo do município de Pau Darco.

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Requerimento nº 1370 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a abertura de uma estrada vicinal para atender a comunidade do Vão do Lajeado.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1371 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Tocantínia-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1368 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a rede de esgotamento sanitário na quadra 403 Norte, em Palmas.

Requerimento nº 1365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Construção de 05 (cinco) Bueiros na zona urbana do município de Crixás do Tocantins.