Pesquisa Geral

Requerimento nº 1485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnico e econômico, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção de uma Unidade de Saúde no Assentamento Pontal, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins - ACIAM.

Requerimento nº 1496 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer através do Governo do Estado em conjunto com os órgãos competentes para que seja revogado o aumento excessivo dos emolumentos dos Registros Públicos decorrentes da MP 26/2013 - TO.

Requerimento nº 1490 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 1497 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a expansão do sinal da TV Assembleia para o município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1489 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguaina-TO, para a construção de uma praça de lazer no Setor Araguaina Sul.

Requerimento nº 1495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela grandiosa Temporada de Praia 2015.

Requerimento nº 1488 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos à escritora Irma Galhardo, pelo projeto "Tocantins Poético e Lendário".

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1487 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Padre.

Requerimento nº 1498 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento as localidades de Porto Piauí e Fundação Bradesco, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnicos e econômicos proporcionando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila do P.A. Araguaia.

Requerimento nº 1479 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (pai do Vereador Etinho Nordeste) pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1482 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 1477 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a remessa de expediente à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando informações sobre o helicóptero de propriedade do Poder Executivo.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Federação Tocantinense de Tiro com Arco-FTARCO.

Requerimento nº 1471 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar ao Ex. Dep. FEDERAL EDUARDO GOMES, e demais familiares pela morte de sua filha SARAH GOMES, falecida na manhã desta terceira feira 07, em São Paulo.

Requerimento nº 1478 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública sobre o Helicóptero de propriedade do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a CASA DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do pequeno Anjo, com apenas três anos de idade Sarah Gomes, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.07.2015.