Pesquisa Geral

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Requerimento nº 1117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando o relatório de despesas, receitas e de efetividade e numero de atendimentos, de cada um dos 19 hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1121 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FLORIPA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Euripedes Quintino Rocha.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Altera a redação do artigo 266 da Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.

Requerimento nº 1111 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína e ao Presidente da Odebrecht Ambiental solicitando envio de informações relacionados à construção da ETE Lontra.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.

Requerimento nº 1113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos, visando à construção de uma Escola Estadual no Setor Chão de Estrelas, no Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1110 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, disponibilização de cópia integral da autos da CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados nesta Legislatura, bem como dos autos nº. 059/2014.

Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.

Requerimento nº 1101 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a doação de ambulância para atender as necessidades do PA Vitória Régia, na zona rural do município de Aragominas.

Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento

Requerimento nº 1099 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO 423, que liga Araguaína ao Povoado Mato Verde, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.