Pesquisa Geral

Requerimento nº 1760 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a construção de uma rotatória e melhoria da sinalização na rodovia TO 222, sentido Araguaína ao Setor Novo Horizonte, próximo a Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT.

Requerimento nº 1767 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer inormações ao Diretor do Departamento de Trânsito do Tocantins.

Requerimento nº 1743 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, seja enviado expediente ao Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins SPU-TO, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores dos setores Alto da Colina e Jardim Querido, em Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1745 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais e pontes do Projeto de Assentamento Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1742 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado do Tocantins a retomada do Programa "Luz para Todos".

Requerimento nº 1746 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Assentamento PA Penha, neste município.

Requerimento nº 1740 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente a Excelentíssima Sra. Kátia Regina Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando-a para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar a Agência que organiza o Projeto MATOPIBA.

Requerimento nº 1741 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de saúde itinerante para realizar cirurgias de catarata.

Requerimento nº 1744 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca das desafetações e doações de áreas urbanas no referido município.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação ETE Esporte Clube de Palmas/TO

Requerimento nº 1729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-vereador de Palmas José Hermes Rodrigues Damaso.

Requerimento nº 1720 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Jaú do Tocantins, ONASSIS MOREIRA COSTA, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 1724 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca do Plano Diretor do Município de Porto Nacional, no que diz respeito à expansão urbana deste município através do Distrito de Luzimangues, por integrar área da região metropolitana. Além disso, solicita-se que seja verificado se os loteamentos aprovados no distrito do Luzimangues estão de acordo com o plano diretor.

Requerimento nº 1735 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical na rodovia estadual TO-431, no trecho onde a rodovia cruza com a Ferrovia Norte Sul, perímetro com aproximadamente 150 metros de extensão, no Município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Anel Viário.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Fica instituído o Programa Estadual Adote Uma Escola, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1721 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Esperantina - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.