Pesquisa Geral

Requerimento nº 153 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Aliança do Tocantins- TO.

Requerimento nº 124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 22 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arraias-TO.

Requerimento nº 3186 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Vicente de Paula Lima dos Santos, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 262 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Fixa o subsídio de Secretário de Estado.

Requerimento nº 3183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia Mundial de Combate a AIDS.

Requerimento nº 3185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2014

Moção de Aplausos em prol da "Palestra de sensibilidade sobre a proposta de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".

Requerimento nº 3177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Nunes de Melo, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10.12.2014.

Requerimento nº 3176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Srª Sebastiana Moreira Martins, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14.12.2014.

Requerimento nº 3178 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Turma Recursal Permanente da Seção Judiciária do Tocantins, Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva, pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.

Requerimento nº 3180 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins- Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.

Requerimento nº 3179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.

Requerimento nº 3175 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar ao esposo Allan Moreira Borges, extensivo a todos os demais familiares, pelo falecimento trágico e prematuro da Professora Heidy Ayres Leite Moreira, 34 anos, vítima de um brutal assassinato ocorrido no dia 06 de Dezembro de 2014.

Requerimento nº 3174 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins, Romilson Ribeiro, pela sua recente eleição.

Requerimento nº 3172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do jovem Elton Jonas Pereira Costa, motivada pelo seu falecimento, ocorrido dia 25.11.2014, vítima de um acidente de trânsito na BR-153, enquanto trabalhava.

Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares de Diogo Fausto Viana da Silva, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.11.2014.

Requerimento nº 3168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.

Requerimento nº 3167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos a AMFETAQ, Associação das Mulheres Feirantes de Taquaruçu, na pessoa de sua Presidente Juscelina de Araújo e demais membros da Diretoria, pela consecução do Título de Mestre Mundial do Brasil pelo World Masters Committee.

Requerimento nº 3165 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Eunice Nogueira Rocha, pelo seu falecimento.