Pesquisa Geral

Requerimento nº 3096 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, encaminhando anteprojeto de Lei que altera a Lei Estadual 1818 / 2007, na parte em que se refere a duração das jornadas de trabalho.

Requerimento nº 3092 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos aos Militares abaixo relacionados, por terem, alguns de folga, capturado os assassinos da jovem Kelle Maria Araújo Silva, sobrinha do Deputado Raimundo Moreira, nesta capital no dia 15.08.2014.

Requerimento nº 3093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2014

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupí - TO, visado estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Livre com a Rua Córsega, naquela urbe.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando à construção e funcionamento de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto II, em Pedro Afonso.

Requerimento nº 3088 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3084 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visando atender os agricultores familiares na recuperação de estradas vicinais entre a ponte do Rio Angico a ponte do Rio Brejão, naquele Município.

Requerimento nº 3089 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3087 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Senhor Governador Sandoval Lobo Cardoso, através da AGETRANS a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 365 que liga Gurupi ao Povoado Trevo da Praia.

Requerimento nº 3086 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos.

Requerimento nº 3090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Nereu Rodrigues dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3085 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a pavimentação asfáltica da via que liga o setor pouso alegre ao distrito industrial do Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando atender os agricultores familiares quanto a recuperação de estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, visando atender os assentamentos Vitória e Reunidas, na recuperação de estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando à recuperação da estrada principal que liga à cidade ao PA Mata Azul.

Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2014

Requer em regime de URGÊNCIA o encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito), objetivando levar ao conhecimento deste, problemas causados pela falta de equipamentos de segurança na BR-153, na obra da Travessia Urbana da Cidade de Nova Rosalãndia - TO.

Requerimento nº 3078 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer ao Senhor Governador Sandoval Lobo Cardoso, através da AGETRANS a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a recuperação da pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av. Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.

Requerimento nº 3077 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a presença dos serviços de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras providências

Requerimento nº 3076 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a suspensão da terceirização do Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 3079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer ao Secretário de Estado dos Esportes e Lazer, Dr. Rodolfo Botelho, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de uma quadra poliesportiva, com iluminação, no Setor Guanabara.

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Institui a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.