Pesquisa Geral

Requerimento nº 1314 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando Instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 1287 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA.

Requerimento nº 1284 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Tocantins e para a Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando informações.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.

Requerimento nº 1310 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica PARA DISCUTIR AS PERSPECTIVAS DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1285 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Presidente desta casa que, solicite a TerraPalmas informações acerca do convenio n° 02/2005 e contrato cooperativo, realizados entre o Estado do Tocantins, OAB/TO, Caixa Econômica Federal e a Agência de Habitação, e ainda acerca do imóvel doado para o clube de engenharia que após isso, foi cedido em uso para a AHITAR.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Requerimento nº 1288 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, ROBERTO PAULINO pela realização da Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA e pela 27º Cavalgada de Araguaína realizada no dia 07 de Junho de 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".

Requerimento nº 1302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Helen Ruth, pela organização e realização do 23º aniversário da cidade, comemorado no último final de semana, com várias programações, no qual o maior destaque foi a tradicional Cavalgada do município.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - GEMAS" situada em Palmas (TO).

Requerimento nº 1283 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar da distribuição, composição, tarifa da energia elétrica e acerca do programa luz para todos.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1298 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Pedro Afonso - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender o assentamento Vila Mata Verde, localizada neste município.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.