Pesquisa Geral

Requerimento nº 1330 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a reativação do posto policial da Comunidade Pedreira, na região do Vão do Lajeado

Requerimento nº 1321 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, com o objetivo de defender e garantir a política de proteção animal no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1314 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando Instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 1348 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1316 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia OI Celular, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Paulo Freire II, município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 1317 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Segurança Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - GEMAS" situada em Palmas (TO).

Requerimento nº 1299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de caixa d'água no Assentamento Vila Mata Verde Município de Pedro Afonso-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".

Requerimento nº 1291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, enfrente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Requerimento nº 1296 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 ligando dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1310 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica PARA DISCUTIR AS PERSPECTIVAS DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1311 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr JOÃO DE GOIS NETO BARROS.