Pesquisa Geral

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1950 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Comando Geral da Polícia Miliar pedido de providências para o fortalecimento das ações e campanhas de prevenção ao uso de drogas, especialmente dos trabalhos do Proerd, a cargo da Polícia Militar.

Requerimento nº 1958 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Ponte do Jacó, na TO-010, que liga Palmas a Tocantínia, a 5 km de Tocantínia.

Requerimento nº 1946 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1954 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, a fim de que seja regulamentado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1930 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1939 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de Votos de Aplausos à FAETO - Federação Aquática do Estado do Tocantins, em nome do Sr. Luiz Roberto Soares, Presidente, pelo brilhante resultado obtido na participação do XXVI Torneio Centro-Oeste de Clubes Infantil, Juvenil, Júnior e Sênior de Natação, realizando na cidade de Cuiabá - MT, durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2015.

Requerimento nº 1940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO, solicitando providências urgentíssimas no sentido de colocar em funcionamento o terminal eletrônico localizado no Distrito de Taquaruçu e, a realizar cotidianamente a sua manutenção preventiva e corretiva.

Requerimento nº 1938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a disponibilidade de liberação da patrulha mecanizada para recuperação da estrada vicinal que dá acesso à região do Rio Negro ao Distrito de Porto Real e suas ramificações que dão acesso às propriedades rurais, com aproximadamente 180 km de extensão, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 1937 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia Nicota Pires (km 20) à TO-245 (Assentamento Irmã Adelaide), município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Requerimento nº 1936 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor Pedro Lopes Barbosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1935 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 121(cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 1934 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária do Tocantins -FPA-TO, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 1927 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para a agente da Polícia Civil do Tocantins, Cristiane Lacerda, que era diretora da Unidade Prisional de Pedro Afonso, quando da implantação do Projeto "Ressocialização Socioambiental", e foi a responsável pela inscrição da ação de ressocialização no Prêmio Innovare, cujo projeto foi indicado como finalista para concorrer ao referido prêmio.

Requerimento nº 1926 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer a criação de uma comissão especial para inspecionar as Casas dos Estudantes de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

Requerimento nº 1932 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 1929 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos Três Riacho e Chapa Rau 2, existentes no município.