Pesquisa Geral

Requerimento nº 1691 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da Barragem da Taboca, localizada no município de Formoso do Araguaia no Tocantins.

Requerimento nº 1685 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer a destinação de médico Oftalmologista, para suprir carência da rede SUS na Atenção Básica do município de Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Desembargador Antonio Rulli Júnior."

Requerimento nº 1719 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Vila do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1666 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de campos de futebol nos Assentamentos Reunidas, Baviera e Vitória Régia, município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho de Base na Agricultura Familiar - Palmas - To.

Requerimento nº 1667 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o PROGRAMA APRENDIZ no Estado do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOMA PALMAS, com atividades em Palmas, TO.

Requerimento nº 1668 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Sr. Edvaldo Soares Oliveira, Superintendente do INCRA no Tocantins, a fim de que seja viabilizada a perfuração de poços artesianos na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Requerimento nº 1649 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer à Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com Ruraltins e órgãos que se fizerem necessários, para desenvolverem programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes, em propriedades rurais distantes de unidades médicas.

Requerimento nº 1661 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal do P.A. Baviera no Município de Aragominas a rodovia TO - 222 com extensão de 42 Km.

Requerimento nº 1648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Bispo Coadjutor da Diocese de Palmas - TO da I.C.A.B. - Igreja Católica Apostólica Brasileira, Dom Carlos Alberto dos Santos Nascimento, pela recente eleição.

Requerimento nº 1663 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise de viabilidade de ampliação da rede de água e cessão de maquinários para a construção e manutenção de açudes no Município de Barra do Ouro, precisamente no Setor Eucalipto e no Povoado Morro Grande.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Musical e Social Vida Nova do Tocantins, de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Jovem de Valor - ACJV.

Requerimento nº 1664 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio do expediente ao excelentíssimo Senhor Samuel Braga Bonilha, Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a aplicação da lei nº 2.994, de 20 de julho de 2015, decretada e sancionada por este poder, sobre a obrigatoriedade de os hospitais, prontos-socorros e unidade básica de saúde afixarem quadro informativos, na forma que menciona.

Requerimento nº 1660 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Moção de Aplausos ao município de Dianópolis - TO, representado na pessoa da Vice Prefeita Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente (Maguinha), pela passagem do 131º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1658 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, em frente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1657 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssima Senhora JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, Defensora Pública no município de Guaraí, pela brilhante historia de vida e conquista.