Pesquisa Geral

Requerimento nº 1316 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia OI Celular, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Paulo Freire II, município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1317 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Segurança Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 1319 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1348 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1331 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a construção de um bueiro na estrada que serve a comunidade do Vão do Lajeado, na Grota de Arara, na altura do km 16.

Requerimento nº 1330 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a reativação do posto policial da Comunidade Pedreira, na região do Vão do Lajeado

Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.

Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1310 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica PARA DISCUTIR AS PERSPECTIVAS DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1309 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1287 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA.

Requerimento nº 1296 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 ligando dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".